JUSTIN BIEBER SE LIVRA DE PICHAÇÃO NO RIO DE JANEIRO.
Bieber fez doações ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) como punição determinada pela transação penal.
O acordo que Justin Bieber firmou com a Justiça segue firma após ser negado um recurso do Ministério Público para que fosse mantido o processo contra o cantor. Ele fez doações ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) como punição determinada pela transação penal - mantida em decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
De acordo com o Extra, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJRJ mantiveram decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto e confirmaram a transação penal feita por Bieber no processo em que responde por ter pichado o muro do Hotel Nacional, em São Conrado, durante sua passagem pelo Brasil em 2013. Na primeira instância, Bieber teve o processo extinto sem sentença, após fazer as doações ao Inca.
O Ministério Público, segundo o Extra, entrou com recurso para que não fosse extinto o processo, e sim a punibilidade do cantor. A diferença neste caso é que, sem a extinção processual, Bieber não terá mais direito a penas alternativas e poderá responder a novos processos se voltar a ter problemas com a justiça brasileira.
A transação penal é uma espécie de acordo realizado com o acusado, no qual ele aceita cumprir as determinações e as condições propostas em troca do arquivamento do processo. Assim, não há condenação, o processo é encerrado sem análise da questão e o acusado continua sem registros criminais.
O acordo que Justin Bieber firmou com a Justiça segue firma após ser negado um recurso do Ministério Público para que fosse mantido o processo contra o cantor. Ele fez doações ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) como punição determinada pela transação penal - mantida em decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
De acordo com o Extra, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJRJ mantiveram decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto e confirmaram a transação penal feita por Bieber no processo em que responde por ter pichado o muro do Hotel Nacional, em São Conrado, durante sua passagem pelo Brasil em 2013. Na primeira instância, Bieber teve o processo extinto sem sentença, após fazer as doações ao Inca.
O Ministério Público, segundo o Extra, entrou com recurso para que não fosse extinto o processo, e sim a punibilidade do cantor. A diferença neste caso é que, sem a extinção processual, Bieber não terá mais direito a penas alternativas e poderá responder a novos processos se voltar a ter problemas com a justiça brasileira.
A transação penal é uma espécie de acordo realizado com o acusado, no qual ele aceita cumprir as determinações e as condições propostas em troca do arquivamento do processo. Assim, não há condenação, o processo é encerrado sem análise da questão e o acusado continua sem registros criminais.
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| Justin Bieber se livra de pichação feita no Rio de Janeiro em 2013 |
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