CÂMARA DE SÃO PAULO APROVA LEI ANTIPICHAÇÃO E RESTRINGE COMERCIO DO SPRAY NA CAPITAL.

#Doria quer multar em R$ 10 mil pichadores que foram pegos em flagrantes.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nessa Terça-Feira, 14, a lei antipichação na capital paulista. Ao todo foram 51 votos a favor e 2 contra. O projeto segue para a Prefeitura de São Paulo onde será aprovado por João Doria, (PSDB).

De acordo com a pasta, o pichador flagrado levará multa de R$ 5 mil. Se o ato for contra patrimônio público e tombado, o valor sobe para R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa dobra. A lei vale para grafiteiros profissionais e anônimos, que utilizam prédios públicos para criação de arte sem autorização.

Até o vencimento da multa, o responsável poderá firmar termo de recuperação da paisagem urbana e se comprometer a reparar o bem pichado. O dinheiro da multa vai para o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural.

A lei faz parte do projeto “Cidade Linda” onde Doria realiza um “pente fino” pela cidade atrás de melhorias.

SPRAY ESTÁ PROIBIDO EM SÃO PAULO: A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nessa Terça-Feira, 14, a lei que restringe o comercio de tintas de spray. A partir de agora, o cidadão deverá preencher uma ficha e mostrar documentos se responsabilizando pelo uso cociente do produto.