VENEZUELA DECRETA NOVA EMERGÊNCIA DEVIDO A CRISE GENERALIZADA.

#Crise faz Venezuela decretar segunda emergência nacional.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aprovou nesta Terça-Feira, 16, um novo decreto de emergência onde é permitindo o bloqueio de direitos da constituição do país. Essa é à segunda emergência anunciada pelo governo no intuito de amenizar a crise profunda e generalizada.

A norma estabelecida pelo presidente ressalta ainda que: "poderão ser restringidas as garantias" para o exercício dos direitos constitucionais, salvo as exceções que constam na Constituição que são "o direito à vida, proibição de comunicação ou tortura, o direito ao devido processo, o direito à informação e os demais direitos humanos intangíveis" diz o texto.

O decreto estabelece a faculdade do Executivo nacional para que adote "as medidas urgentes, contundentes, excepcionais e necessárias, para assegurar à população o desfrute pleno de seus direitos, preservar a ordem interna, o acesso oportuno a bens, serviços, alimentos, medicinas, e outros produtos e serviços" diz.