BRASIL PODE SER O PRIMEIRO PAÍS DO MUNDO A COBRAR ROYALTIES DE ENERGIA EÓLICA.
#Brasil tem hoje capacidade de gerar 12,64 GW de energia por meio de seus 503 parques eólicos já instalados.
Uma proposta de emenda constitucional aprovada neste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode tornar o Brasil o primeiro país do mundo a cobrar royalties pela produção de energia eólica.
O autor do projeto, deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), justifica o pedido de cobrança alegando que a exploração da energia eólica "gera significativas alterações nas áreas próximas às fazendas destinadas a essa atividade, de modo a limitar a realização de outras atividades econômicas". Entre as atividades econômicas "limitadas" pela geração de energia aproveitando ovento , o deputado destaca o turismo.
"Em especial no litoral brasileiro, a exploração de energia limita especialmente o turismo, alterando as paisagens naturais e impedindo o acesso aos locais próximos às referidas fazendas", destacou o relator do projeto na CCJ da Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), em em seu voto favorável à PEC.
"As limitações e restrições impostas pela exploração de energia eólica afetam todo o povo brasileiro, tornando necessário que os responsáveis por tais atividades compensem os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e a União, o que deve ocorrer através de justa participação no resultado econômico auferido, tal como ocorre com a exploração de petróleo ou gás natural e de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica", completa.
O Brasil tem hoje capacidade de gerar 12,64 GW de energia por meio de seus 503 parques eólicos já instalados, sendo que há ainda outras 211 estações previstas para entrar em operação até 2020, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). O setor está em franca expansão: segundo relatório do Ministério de Minas e Energia, a produção desse segmento no País cresceu 33% somente no período entre 2016 e 2015.
Uma proposta de emenda constitucional aprovada neste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode tornar o Brasil o primeiro país do mundo a cobrar royalties pela produção de energia eólica.
O autor do projeto, deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), justifica o pedido de cobrança alegando que a exploração da energia eólica "gera significativas alterações nas áreas próximas às fazendas destinadas a essa atividade, de modo a limitar a realização de outras atividades econômicas". Entre as atividades econômicas "limitadas" pela geração de energia aproveitando ovento , o deputado destaca o turismo.
"Em especial no litoral brasileiro, a exploração de energia limita especialmente o turismo, alterando as paisagens naturais e impedindo o acesso aos locais próximos às referidas fazendas", destacou o relator do projeto na CCJ da Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), em em seu voto favorável à PEC.
"As limitações e restrições impostas pela exploração de energia eólica afetam todo o povo brasileiro, tornando necessário que os responsáveis por tais atividades compensem os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e a União, o que deve ocorrer através de justa participação no resultado econômico auferido, tal como ocorre com a exploração de petróleo ou gás natural e de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica", completa.
O Brasil tem hoje capacidade de gerar 12,64 GW de energia por meio de seus 503 parques eólicos já instalados, sendo que há ainda outras 211 estações previstas para entrar em operação até 2020, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). O setor está em franca expansão: segundo relatório do Ministério de Minas e Energia, a produção desse segmento no País cresceu 33% somente no período entre 2016 e 2015.
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| Projeto quer cobrar royalties de energia eólica |
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