METRÔ DE BRASÍLIA VOLTA A FUNCIONAR APÓS 40 DIAS DE GREVE.

#TRT estabeleceu prazo de 90 dias para que o Metrô-DF conceda o reajuste de 8,4%.

Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou, na tarde desta segunda-feira (18/12), o encerramento da greve dos metroviários, que dura 40 dias. Com isso, o transporte deve voltar a funcionar normalmente a partir de terça-feira (19). A Corte considerou a extensão dos prejuízos à população para tomar a decisão.

Na avaliação dos magistrados, no entanto, a greve não é abusiva, uma vez que foi motivada pelo descumprimento, por parte do GDF, do acordo coletivo de trabalho firmado em 2015. Entre as cláusulas que não foram respeitadas está o reajuste de 8,4% na folha salarial da categoria e a contratação dos aprovados do último concurso público para a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF). A greve começou em 9 de novembro.

O relator do caso, desembargador André Damasceno, destacou que houve paralisação parcial do serviço e não total e que companhia não poderá descontar os dias de movimento. O magistrado também determinou que o Metrô-DF deve seguir o cronograma de convocações de candidatos até abril de 2018. Os quatro desembargadores e um juiz que compõem a Corte acompanharam o relator.

O tribunal também estabeleceu o prazo de 90 dias para que o Metrô-DF conceda o reajuste de 8,4%, firmado em acordo com a categoria em 2015. A empresa terá o prazo de 12 meses para pagar os retroativos. Além disso, a Corte determinou que a companhia aumente os gastos com pessoal - atualmente o custo é de apenas 2,4% da receita. A determinação é que 5% dos recursos sejam direcionados para essa área.

Com o fim da greve, a liberação das faixas exclusivas será suspensa pelos órgãos responsáveis e a fiscalização volta a valer na quarta-feira (20/12). Os metroviários se reunirão em assembleia para deliberar sobre o tema, mas o Sincato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (SindMetrô) confirmou que vai cumprir a determinação da Justiça. Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, o Metrô-DF informou que tomará as medidas para cumprir a decisão judicial.