GOOGLE IRÁ INFORMAR USUÁRIOS SOBRE A RETIRADA DO CONTEÚDO DA EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU DA INTERNET.
#Mostra em Porto Alegre (RS) foi cancelada em 2017 após acusações de que as obras faziam apologia à pedofilia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Google pode informar a usuários por que removeu vídeos no YouTube sobre a exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. A mostra em Porto Alegre (RS) foi cancelada em 2017 após acusações de que as obras faziam apologia à pedofilia.
Os vídeos excluídos tratam de uma falsa nota de esclarecimento com a marca do Banco Santander, responsável pela exposição. O conteúdo foi excluído por determinação da juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo. Ela entendeu que havia risco de o público acreditar que fosse uma informação oficial e classificou o conteúdo como ofensivo.
Na decisão, a magistrada também atendeu a pedido do Santander para que o Google fosse impedido de notificar os responsáveis pelos vídeos. O Google recorreu da decisão e a 6ª Câmara de Direito Privado entendeu que a informação deveria ser liberada devido à repercussão da exposição.
O artigo 20 do Marco Civil da Internet prevê que uma determinação judicial pode impedir o provedor de comunicar o usuário responsável pelo conteúdo irregular. O objetivo é reduzir a possibilidade de perda de informações necessárias à identificação de quem publicou o conteúdo e a responsabilização dos mesmos.
Para o relator da ação, desembargador Rodolfo Pellizari, esse dispositivo não se aplica ao caso devido à visibilidade. "Se esta controversa exposição não tivesse alcançado tamanha repercussão na mídia e, consequentemente, não fosse objeto de discussão na sociedade desde a sua inauguração, poderia se cogitar na adoção da medida excepcional prevista no artigo 20", decidiu.
Com 270 obras de artistas como Alfredo Volpi, Adriana Varejão, Cândido Portinari e Ligia Clark, entre outros, a mostra Queermuseu tinha como objetivo explorar a diversidade de expressão de gênero. A exposição ganhou grande repercussão e chegou a ser tema de uma CPI no Senado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Google pode informar a usuários por que removeu vídeos no YouTube sobre a exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. A mostra em Porto Alegre (RS) foi cancelada em 2017 após acusações de que as obras faziam apologia à pedofilia.
Os vídeos excluídos tratam de uma falsa nota de esclarecimento com a marca do Banco Santander, responsável pela exposição. O conteúdo foi excluído por determinação da juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo. Ela entendeu que havia risco de o público acreditar que fosse uma informação oficial e classificou o conteúdo como ofensivo.
Na decisão, a magistrada também atendeu a pedido do Santander para que o Google fosse impedido de notificar os responsáveis pelos vídeos. O Google recorreu da decisão e a 6ª Câmara de Direito Privado entendeu que a informação deveria ser liberada devido à repercussão da exposição.
O artigo 20 do Marco Civil da Internet prevê que uma determinação judicial pode impedir o provedor de comunicar o usuário responsável pelo conteúdo irregular. O objetivo é reduzir a possibilidade de perda de informações necessárias à identificação de quem publicou o conteúdo e a responsabilização dos mesmos.
Para o relator da ação, desembargador Rodolfo Pellizari, esse dispositivo não se aplica ao caso devido à visibilidade. "Se esta controversa exposição não tivesse alcançado tamanha repercussão na mídia e, consequentemente, não fosse objeto de discussão na sociedade desde a sua inauguração, poderia se cogitar na adoção da medida excepcional prevista no artigo 20", decidiu.
Com 270 obras de artistas como Alfredo Volpi, Adriana Varejão, Cândido Portinari e Ligia Clark, entre outros, a mostra Queermuseu tinha como objetivo explorar a diversidade de expressão de gênero. A exposição ganhou grande repercussão e chegou a ser tema de uma CPI no Senado.
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| Google vai informar o porque tirou conteúdo do Queermuseu da internet |
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