PASSAGENS DE ÔNIBUS FICAM MAIS CARAS NO RIO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA.
#Tarifa subirá de R$ 3,40 para R$ 3,60. A medida foi adotada em cumprimento a uma decisão judicial.
As passagens de ônibus do município do Rio de Janeiro serão reajustadas nesta segunda-feira (5). A tarifa subirá de R$ 3,40 para R$ 3,60. A medida, anunciada em decreto do prefeito Marcelo Crivella publicado nesta sexta-feira (2), foi adotada em cumprimento a uma decisão judicial. As informações são da Agência Brasil.
Uma liminar concedida na semana passada pelo Tribunal de Justiça do Rio determinou que o reajuste fosse feito em cumprimento aos contratos de concessão firmados com os quatro consórcios que operam as linhas de ônibus: Internorte, Santa Cruz, Intersul e Transcarioca.
A decisão foi assinada pela juíza Roseli Nalin, atendendo a pedido do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (RioÔnibus). Segundo a entidade, as dificuldades para manter o serviço com a tarifa de R$ 3,40 colocaram em risco a sobrevivência das empresas e geraram problemas com a circulação da frota.
Os consórcios queriam que a tarifa fosse alterada para R$ 4, mas a magistrada levou em consideração avaliações apresentadas pela Secretaria Municipal de Transportes, para a qual o valor adequado é de R$ 3,60."Neste momento, entendo por acolher o valor apontado pelo município, poder concedente, repise-se, sem prejuízo de outro valor que venha a ser fixado em decisão posterior. Observo que a tarifa reconhecida não está vinculada a determinado período (2017 ou 2018), sendo ela fixada de forma emergencial", diz a juíza no despacho.
O valor das tarifas foi motivo de divergência ao longo do ano passado entre os consórcios, a prefeitura e o Ministério Público. Com isso, as passagens sofreram duas reduções no ano passado. Em agosto, a desembargadora Mônica Sardas considerou abusivo o aumento determinado no Decreto Municipal 39.707/2014 e reduziu a passagem de R$ 3,80 para R$ 3,60. Em novembro, em outra decisão, assinada pela juíza Luciana Losada Lopes, considerou-se também abusivo o reajuste previsto no Decreto Municipal 41.190/2015, e o valor caiu para R$ 3,40.
Atualmente, tramitam no TJRJ ações distintas que discutem o reajuste anual que deveria ter sido adotado na passagem de 2017 para 2018, o valor adequado para as passagens e o processo de climatização de 100% da frota de ônibus, cuja interrupção é questionada pelo MPRJ.
Em dezembro, foi realizada uma audiência na qual se discutiram os parâmetros para uma perícia independente, que pudesse oferecer subsídios para a decisão dos magistrados que se ocupam de cada um dos três processos. Na ocasião, também tentou-se construir um consenso para definir uma "tarifa emergencial"' a partir de 1º de janeiro deste ano, mas as tratativas não deram resultado prático. Com informações da Folhapress.
Pasagem de ônibus no Rio após São Paulo anunciar aumento
As passagens de ônibus do município do Rio de Janeiro serão reajustadas nesta segunda-feira (5). A tarifa subirá de R$ 3,40 para R$ 3,60. A medida, anunciada em decreto do prefeito Marcelo Crivella publicado nesta sexta-feira (2), foi adotada em cumprimento a uma decisão judicial. As informações são da Agência Brasil.
Uma liminar concedida na semana passada pelo Tribunal de Justiça do Rio determinou que o reajuste fosse feito em cumprimento aos contratos de concessão firmados com os quatro consórcios que operam as linhas de ônibus: Internorte, Santa Cruz, Intersul e Transcarioca.
A decisão foi assinada pela juíza Roseli Nalin, atendendo a pedido do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (RioÔnibus). Segundo a entidade, as dificuldades para manter o serviço com a tarifa de R$ 3,40 colocaram em risco a sobrevivência das empresas e geraram problemas com a circulação da frota.
Os consórcios queriam que a tarifa fosse alterada para R$ 4, mas a magistrada levou em consideração avaliações apresentadas pela Secretaria Municipal de Transportes, para a qual o valor adequado é de R$ 3,60."Neste momento, entendo por acolher o valor apontado pelo município, poder concedente, repise-se, sem prejuízo de outro valor que venha a ser fixado em decisão posterior. Observo que a tarifa reconhecida não está vinculada a determinado período (2017 ou 2018), sendo ela fixada de forma emergencial", diz a juíza no despacho.
O valor das tarifas foi motivo de divergência ao longo do ano passado entre os consórcios, a prefeitura e o Ministério Público. Com isso, as passagens sofreram duas reduções no ano passado. Em agosto, a desembargadora Mônica Sardas considerou abusivo o aumento determinado no Decreto Municipal 39.707/2014 e reduziu a passagem de R$ 3,80 para R$ 3,60. Em novembro, em outra decisão, assinada pela juíza Luciana Losada Lopes, considerou-se também abusivo o reajuste previsto no Decreto Municipal 41.190/2015, e o valor caiu para R$ 3,40.
Atualmente, tramitam no TJRJ ações distintas que discutem o reajuste anual que deveria ter sido adotado na passagem de 2017 para 2018, o valor adequado para as passagens e o processo de climatização de 100% da frota de ônibus, cuja interrupção é questionada pelo MPRJ.
Em dezembro, foi realizada uma audiência na qual se discutiram os parâmetros para uma perícia independente, que pudesse oferecer subsídios para a decisão dos magistrados que se ocupam de cada um dos três processos. Na ocasião, também tentou-se construir um consenso para definir uma "tarifa emergencial"' a partir de 1º de janeiro deste ano, mas as tratativas não deram resultado prático. Com informações da Folhapress.
Pasagem de ônibus no Rio após São Paulo anunciar aumento
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