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RETROCESSO - BERMUDAS APROVA LEI QUE PROÍBE CASAMENTO LGBT NA ILHA.

#Lei de Uniões Domésticas não permitirá o casamento, mas "uma união livre na qual terão os mesmos direitos".


O governador das ilhas Bermudas, John Rankin, pôs fim a semanas de incerteza e aprovou uma lei para que o arquipélago não permita mais casamentos entre pessoas do mesmo sexo, nem em cruzeiros de navios com a bandeira local.

A assinatura da Lei de Uniões Domésticas, que dá marcha à ré no casamento homossexual, vem após a Suprema Corte do arquipélago ter autorizado a lei anterior no ano passado. Nesta quinta-feira foi dado sinal verde à nova lei, que foi aprovada pelo Senado em dezembro.

Nas ilhas Bermudas os casamentos entre pessoas do mesmo sexo estavam permitidos desde maio de 2017, após o assunto ter sido levado ao Supremo pelo cidadão bermudense Winston Godwin e seu marido, o canadense Greg DeRoche, ao não serem reconhecidos pelo registro geral do arquipélago.

A Lei de Uniões Domésticas não permitirá o casamento, mas "uma união livre na qual terão os mesmos direitos", disse Walton Brown, ministro de Assuntos Nacionais das Bermudas.

A decisão despertou a oposição de vários grupos de defesa dos direitos LGBT que consideram ilegal o fato de a união ter sido permitida e, posteriormente, negada.

Brown acrescentou que, sob a nova legislação assinada, os seis casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no arquipélago entre a decisão da Suprema Corte, em 2017, e a suspensão da permissão também "seguirão sendo reconhecidos sob a nova lei". Por sua vez, afirmou que a maioria dos cidadãos das Bermudas é contra o casamento homossexual.

"A nova lei reconhece e protege as uniões entre pessoas do mesmo sexo, mas não poderão se casar, o que permitirá que possam herdar caso não haja testamento e também tomar decisões médicas em nome do parceiro".

Várias empresas de cruzeiros com navios de bandeira das Bermudas declararam que esta nova medida vai "decepcionar" aqueles que pensavam em se casar a bordo das embarcações.

Ilha de Bermudas proibe casamento LGBT

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