ARGENTINA APROVA E ABORTO É LEGALIZADO NO PAÍS.
#Lei descriminaliza qualquer aborto realizado até a 14ª semana de gestação - e não apenas em caso de estupro ou de risco para a vida da mulher.
O projeto de lei descriminaliza qualquer aborto realizado até a 14ª semana de gestação - e não apenas em caso de estupro ou de risco para a vida da mulher - e ainda estabelece que se a gestante for menor de 16 anos, ele deverá ser feito com o seu consentimento.
“Nossas mulheres estão aqui fora. Estão esperando que fiquemos à altura das circunstâncias”, disse a deputada Magdalena Sierra, do partido Frente para a Vitória, durante a sessão. Já Luis Pastori, da União Cívica Radical, afirmou que “é absurdo e injusto sancionar uma lei que permita matar seres humanos que devem ser respeitados desde a concepção”.
O país do papa Francisco, fortemente influenciado pela Igreja Católica, foi pioneiro na América Latina com relação à aprovação do casamento igualitário. Contudo, a questão do aborto nunca havia sido discutida no Parlamento. Apesar de ter se declarado “em favor da vida”, o presidente Mauricio Macri incentivou o debate, após o fracasso nos governos anteriores.
Na América Latina, o aborto sem restrições é legal no Uruguai e em Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países é permitido apenas no caso de risco para a mulher, quando não há chance de sobrevivência do feto ou se a gravidez for resultado de um estupro. Em El Salvador, Honduras e Nicarágua ele é proibido completamente.
O debate parlamentar sobre a descriminalização do aborto, considerado até agora um tabu na Argentina, provocou debates em vários colégios de todo o país e os estudantes começaram a liderar uma campanha para obter a liberação.
Os estudantes ocuparam várias escolas públicas de Buenos Aires na terça-feira e no dia seguinte tomaram as imediações do Congresso para exigir que os deputados aprovassem a lei de aborto legal, seguro e gratuito e anulassem a atual legislação, que data de 1921. / AFP, AP e EFE.
Argentina aprova legalização do aborto em todo o país |
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