TJ LIBERA UTILIZAÇÃO DE FOGUETES EM SÃO PAULO APÓS VETO DE VEREADORES.
#TJ-SP afirma que uma situação semelhante ocorreu no município de Tietê, no interior de São Paulo, quando a lei também precisou ser revista pela mesma razão.
Às vésperas da Copa do Mundo da Rússia e em clima de festas juninas, a utilização de fogos de artifício no município de São Paulo foi liberada através de uma liminar concedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
A decisão publicada pelo desembargador Dimas Borelli Thomaz liberou a utilização e soltura de fogos de artifício na cidade. O uso que havia sido proibido no fim de maio pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) através de uma lei criada na Câmara dos Vereadores ainda esperava regulamentação da prefeitura.
A liminar foi concedida na última sexta-feira (8) depois do Sindiemg (Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais) propor uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). A medida usa como justificativa que uma lei municipal não pode sobrepor uma estadual ou federal que já regulamenta o assunto.
No Brasil, o Decreto-Lei 4.238/42, permite em todo território nacional, a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício.
A decisão do TJ-SP afirma que uma situação semelhante ocorreu no município de Tietê, no interior de São Paulo, quando a lei também precisou ser revista pela mesma razão.
A lei, cujo descumprimento previa uma multa no valor de R$ 2 mil e valor dobrado em caso de reincidência, foi uma tentativa de minimizar o efeito do ruído das explosões para animais, idosos e crianças, uma vez que possuem os ouvidos mais sensíveis ao barulho e uma audição mais aguçada.
"Os pets são sensíveis a essas explosões e é possível o surgimento de estresse e problemas auditivos" contou o Alberto Soiti Yoshida, professor de Medicina Legal da FDSBC (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo) "sem falar que a reação de muitos desses animais é agressiva, envolve latidos, movimentos bruscos, correrias e outras atitudes que são uma reação de medo", disse ao Destak.
É o caso de Mel, cadela de 12 anos da dona de casa Maria Madalena Galvez, moradora do bairro Vila Liviero, na zona sul de São Paulo. "Qualquer comemoração, estes eventos grandes, ela fica em pânico e completamente estressada. É um sofrimento pra ela", afirmou Maria à reportagem.
"Em países da Europa e outros já desenvolvidos, a reivindicação para a proibição dos fogos é uma tendência antiga", pontuou o professor Yoshida, "no Brasil, vários estados já trabalham com essa legislação".
Procuradas pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo e a Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia) não se manifestaram sobre o assunto.
Às vésperas da Copa do Mundo da Rússia e em clima de festas juninas, a utilização de fogos de artifício no município de São Paulo foi liberada através de uma liminar concedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
A decisão publicada pelo desembargador Dimas Borelli Thomaz liberou a utilização e soltura de fogos de artifício na cidade. O uso que havia sido proibido no fim de maio pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) através de uma lei criada na Câmara dos Vereadores ainda esperava regulamentação da prefeitura.
A liminar foi concedida na última sexta-feira (8) depois do Sindiemg (Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais) propor uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). A medida usa como justificativa que uma lei municipal não pode sobrepor uma estadual ou federal que já regulamenta o assunto.
No Brasil, o Decreto-Lei 4.238/42, permite em todo território nacional, a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício.
A decisão do TJ-SP afirma que uma situação semelhante ocorreu no município de Tietê, no interior de São Paulo, quando a lei também precisou ser revista pela mesma razão.
A lei, cujo descumprimento previa uma multa no valor de R$ 2 mil e valor dobrado em caso de reincidência, foi uma tentativa de minimizar o efeito do ruído das explosões para animais, idosos e crianças, uma vez que possuem os ouvidos mais sensíveis ao barulho e uma audição mais aguçada.
"Os pets são sensíveis a essas explosões e é possível o surgimento de estresse e problemas auditivos" contou o Alberto Soiti Yoshida, professor de Medicina Legal da FDSBC (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo) "sem falar que a reação de muitos desses animais é agressiva, envolve latidos, movimentos bruscos, correrias e outras atitudes que são uma reação de medo", disse ao Destak.
É o caso de Mel, cadela de 12 anos da dona de casa Maria Madalena Galvez, moradora do bairro Vila Liviero, na zona sul de São Paulo. "Qualquer comemoração, estes eventos grandes, ela fica em pânico e completamente estressada. É um sofrimento pra ela", afirmou Maria à reportagem.
"Em países da Europa e outros já desenvolvidos, a reivindicação para a proibição dos fogos é uma tendência antiga", pontuou o professor Yoshida, "no Brasil, vários estados já trabalham com essa legislação".
Procuradas pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo e a Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia) não se manifestaram sobre o assunto.
 |
| TJ de São Paulo libera utilização de foguetes em São Paulo |
Nenhum comentário