PROJETO DE LEI PODE OBRIGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA PROFISSIONAIS DA LIMPEZA.
#Proposta ainda assegura que todo empregado que entre em contato com agentes nocivos a sua saúde, independentemente de atuar ou não na limpeza de instalações sanitárias, seja recompensado financeiramente pelo risco.
Um projeto de lei que tramita no Senado prevê que trabalhadores que fazem limpeza e coleta de lixo de instalações de uso público ou privado com grande circulação de pessoas tenham direito a adicional de insalubridade.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta ainda assegura que todo empregado que entre em contato com agentes nocivos a sua saúde, independentemente de atuar ou não na limpeza de instalações sanitárias, tenha seja recompensado financeiramente pelo risco. O texto aguarda parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Para Paim, a medida traz maior dignidade aos trabalhadores, valorizando aquele que "disponibiliza a sua energia vital em prol do empreendimento de outrem".
O pagamento da insalubridade a esses profissionais foi concedido em 2014 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução 194. A atividade, segundo o TST, se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano.
Mas a definição do que são lugares de grande circulação ainda é analisada caso a caso. Alguns exemplos são banheiros de rodoviárias, aeroportos, postos de gasolina, estádios, clubes, shoppings centers, academias de ginástica etc.
Um projeto de lei que tramita no Senado prevê que trabalhadores que fazem limpeza e coleta de lixo de instalações de uso público ou privado com grande circulação de pessoas tenham direito a adicional de insalubridade.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta ainda assegura que todo empregado que entre em contato com agentes nocivos a sua saúde, independentemente de atuar ou não na limpeza de instalações sanitárias, tenha seja recompensado financeiramente pelo risco. O texto aguarda parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Para Paim, a medida traz maior dignidade aos trabalhadores, valorizando aquele que "disponibiliza a sua energia vital em prol do empreendimento de outrem".
O pagamento da insalubridade a esses profissionais foi concedido em 2014 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução 194. A atividade, segundo o TST, se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano.
Mas a definição do que são lugares de grande circulação ainda é analisada caso a caso. Alguns exemplos são banheiros de rodoviárias, aeroportos, postos de gasolina, estádios, clubes, shoppings centers, academias de ginástica etc.
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| Funcionários da limpeza podem terem insalubridade |
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