STF ADIA JULGAMENTO A BOLSONARO POR RACISMO.
#Denúncia partiu da Procuradoria Geral da República (PGR) e se refere à palestra realizada por Bolsonaro em abril de 2017 no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. Segundo a Procuradoria, o deputado teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo várias minorias.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas - mais tempo para analisar - antes de dar o voto na ação sobre suposto crime de racismo cometido pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL). O placar ficou de 2 a 2, faltando apenas o magistrado apresentar o posicionamento decisivo.
A denúncia partiu da Procuradoria Geral da República (PGR) e se refere à palestra realizada por Bolsonaro em abril de 2017 no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. Segundo a Procuradoria, o deputado teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo várias minorias.
"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$1 bilhão é gasto com eles", disse.
Na mesma ocasião, Bolsonaro fez um comentário que atribuiu a uma "fraquejada" o nascimento de uma filha mulher após quatro filhos homens.
Placar: Votaram contra a denúncia o relator Marco Aurélio Mello e o ministro Luiz Fux. Votaram pela admissibilidade os magistrados Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
O relator, Marco Aurélio, afirmou que o discurso de Bolsonaro "não extrapola os limites da liberdade de expressão". Ele reconheceu que o uso da palavra "arroba" foi "infeliz" mas que não configura o crime.
Ao julgar o caso, o ministro discordou da denúncia da PGR afirmando que é "descabido" entender a fala como um "interesse na extinção e diminuição de reservas quilombolas e indígenas" e que na verdade "estão vinculadas ao contexto de demarcação e proveito econômico das terras".
Divergência: O primeiro ministro a votar contra Bolsonaro foi Barroso. O magistrado afirmou que não gostaria de passar a mensagem de que "é possível tratar com menosprezo as pessoas negras". Weber acompanhou a divergência mas não adentrou no mérito, afirmando que aceita a denúncia para que seja discutida pelos ministros.
Luiz Fux rejeitou a denúncia afirmando que o contexto não configura o crime. O magistrado repetiu o termo utilizado por Marco Aurélio, de que o discurso de Bolsonaro foi "infeliz" mas não fere os limites da liberdade de expressão"
Acusação e defesa: Ao defender a denúncia, o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maria defendeu a denúncia alegando que caracteriza sim o crime de racismo. "A arroba não é só unidade de medida, é a unidade de medida com que se pesa animais para o abate, como bovinos e suínos, por exemplo. Seres humanos não são medidos em arrobas. Não se trata de hipérbole, se trata de racismo", disse.
Já os advogado de Bolsonaro, Antônio Pitombo, classificou o termo como"vocabulário horrível" mas que "toda a crítica do discurso é voltada a políticas públicas" e ao que o deputado "vê como errado no Estado brasileiro".
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas - mais tempo para analisar - antes de dar o voto na ação sobre suposto crime de racismo cometido pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL). O placar ficou de 2 a 2, faltando apenas o magistrado apresentar o posicionamento decisivo.
A denúncia partiu da Procuradoria Geral da República (PGR) e se refere à palestra realizada por Bolsonaro em abril de 2017 no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. Segundo a Procuradoria, o deputado teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo várias minorias.
"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$1 bilhão é gasto com eles", disse.
Na mesma ocasião, Bolsonaro fez um comentário que atribuiu a uma "fraquejada" o nascimento de uma filha mulher após quatro filhos homens.
Placar: Votaram contra a denúncia o relator Marco Aurélio Mello e o ministro Luiz Fux. Votaram pela admissibilidade os magistrados Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
O relator, Marco Aurélio, afirmou que o discurso de Bolsonaro "não extrapola os limites da liberdade de expressão". Ele reconheceu que o uso da palavra "arroba" foi "infeliz" mas que não configura o crime.
Ao julgar o caso, o ministro discordou da denúncia da PGR afirmando que é "descabido" entender a fala como um "interesse na extinção e diminuição de reservas quilombolas e indígenas" e que na verdade "estão vinculadas ao contexto de demarcação e proveito econômico das terras".
Divergência: O primeiro ministro a votar contra Bolsonaro foi Barroso. O magistrado afirmou que não gostaria de passar a mensagem de que "é possível tratar com menosprezo as pessoas negras". Weber acompanhou a divergência mas não adentrou no mérito, afirmando que aceita a denúncia para que seja discutida pelos ministros.
Luiz Fux rejeitou a denúncia afirmando que o contexto não configura o crime. O magistrado repetiu o termo utilizado por Marco Aurélio, de que o discurso de Bolsonaro foi "infeliz" mas não fere os limites da liberdade de expressão"
Acusação e defesa: Ao defender a denúncia, o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maria defendeu a denúncia alegando que caracteriza sim o crime de racismo. "A arroba não é só unidade de medida, é a unidade de medida com que se pesa animais para o abate, como bovinos e suínos, por exemplo. Seres humanos não são medidos em arrobas. Não se trata de hipérbole, se trata de racismo", disse.
Já os advogado de Bolsonaro, Antônio Pitombo, classificou o termo como"vocabulário horrível" mas que "toda a crítica do discurso é voltada a políticas públicas" e ao que o deputado "vê como errado no Estado brasileiro".
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