POLÍCIA AINDA CONTINUA PRENDENDO PESSOAS POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SP.
#Polícia de SP prendeu mais um homem suspeito de mostrar o pênis para uma jovem de 18 anos dentro de um ônibus lotado.
Um homem foi preso acusado de mostrar o órgão genital para uma jovem dentro de um transporte público, em Mauá, na região do ABC paulista. Segundo a polícia, o suspeito de 32 anos, que não teve a identidade divulgada, negou o crime.
Segundo o boletim de ocorrência, a passageira de 18 anos estava na parte de trás do ônibus quando o homem se aproximou e teria mostrado o órgão genital com uma mão e com a outra filmava tudo com o telefone celular. A vítima gritou e se levantou para afastar o homem, que foi contido por outro passageiro.
O motorista levou todos para a delegacia. Testemunhas disseram que viram o homem mexendo na calça, mas não viram órgão genital. Também viram que ele segurava o celular com outra mão.
A polícia verificou o telefone e não encontrou nenhuma imagem. O aparelho foi apreendido e será periciado.
O homem foi preso no 3º DP de Mauá e indiciado no artigo 215 do Código Penal - "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
Importunação sexual: O estado de São Paulo teve, em 2017, a maior quantidade de casos de importunação ofensiva ao pudor desde 2013. Foram 3.601 ocorrências no ano passado, uma média de um a cada 2 horas e meia (ou dez casos por dia).
Os dados da Secretaria da Segurança Pública obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação. De acordo com a pasta, houve um aumento de 22% nas ocorrências entre 2015 e 2017.
No dia 24 de setembro, o então presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli (STF), sancionou lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo.
Pela lei sancionada, fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia.
A proposta ganhou força quando foram registrados casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.
O texto sancionado também torna crime a divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.
A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança.
Até então, a importunação ofensiva ao pudor era considerada uma contravenção penal, com pena prevista de multa, geralmente convertida pelo Judiciário em prestação de serviço à comunidade. A lei não previa a possibilidade de prisão mesmo que a contravenção fosse cometida várias vezes pelo autor, algo que era muito criticado por especialistas.
Um homem foi preso acusado de mostrar o órgão genital para uma jovem dentro de um transporte público, em Mauá, na região do ABC paulista. Segundo a polícia, o suspeito de 32 anos, que não teve a identidade divulgada, negou o crime.
Segundo o boletim de ocorrência, a passageira de 18 anos estava na parte de trás do ônibus quando o homem se aproximou e teria mostrado o órgão genital com uma mão e com a outra filmava tudo com o telefone celular. A vítima gritou e se levantou para afastar o homem, que foi contido por outro passageiro.
O motorista levou todos para a delegacia. Testemunhas disseram que viram o homem mexendo na calça, mas não viram órgão genital. Também viram que ele segurava o celular com outra mão.
A polícia verificou o telefone e não encontrou nenhuma imagem. O aparelho foi apreendido e será periciado.
O homem foi preso no 3º DP de Mauá e indiciado no artigo 215 do Código Penal - "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
Importunação sexual: O estado de São Paulo teve, em 2017, a maior quantidade de casos de importunação ofensiva ao pudor desde 2013. Foram 3.601 ocorrências no ano passado, uma média de um a cada 2 horas e meia (ou dez casos por dia).
Os dados da Secretaria da Segurança Pública obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação. De acordo com a pasta, houve um aumento de 22% nas ocorrências entre 2015 e 2017.
No dia 24 de setembro, o então presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli (STF), sancionou lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo.
Pela lei sancionada, fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia.
A proposta ganhou força quando foram registrados casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.
O texto sancionado também torna crime a divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.
A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança.
Até então, a importunação ofensiva ao pudor era considerada uma contravenção penal, com pena prevista de multa, geralmente convertida pelo Judiciário em prestação de serviço à comunidade. A lei não previa a possibilidade de prisão mesmo que a contravenção fosse cometida várias vezes pelo autor, algo que era muito criticado por especialistas.
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| Polícia prende homem suspeito de importunação sexual dentro de ônibus |
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