PROJETO DE MAIOR RODA-GIGANTE DAS AMÉRICAS EM BALNEÁRIO TEVE EXCESSO DE "EMPOLGAÇÃO" DIZ PROMOTORA.
#Ministério Público vai pedir liminar para proibir a instalação do projeto no costão, e questionará a legalidade da lei aprovada pela Câmara, que entende a roda gigante como projeto especial.
O promotor Isaac Sabbá Guimarães, da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, falou à coluna sobre a ação que tenta impedir a instalação da roda gigante Big Wheel, a maior da América do Sul, no costão do Pontal Norte. Segundo ele, “empolgação” e “entusiasmo” fizeram o Conselho da Cidade e a Câmara de Vereadores atropelarem processos e abrirem mão de princípios constitucionais.
A investigação rumou para a improbidade, o Conselho quebrou o princípio da impessoalidade. Meu gabinete está preocupado, percebemos empolgação para aprovar o projeto _ afirma o promotor.
Ele cita um parecer técnico do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que afirma que a área onde se pretende instalar o empreendimento é de preservação permanente. Além disso, o Código Florestal estabelece impedimentos em áreas que sofrem influência de maré, de acordo com o MPSC.
Zonas distintas: Outro ponto discutido pelo promotor é a questão legal. O Conselho alegou que a Lei de Zoneamento é dúbia em relação à área do projetos. Mas o Ministério Público discorda.
_ O Plano Diretor estabelece duas zonas para aquele costão. De um lado as construções são impraticáveis, de outro há limitações urbanísticas _ diz.
Por fim, o MPSC considera que faltaram contrapartidas para o empreendimento. Nem o Conselho da Cidade, nem a Câmara de Vereadores, propuseram compensações.
_ É um projeto vultoso, perene, que renderá índices altíssimos de lucro _ argumenta o promotor.
O Ministério Público vai pedir liminar para proibir a instalação do projeto no costão, e questionará a legalidade da lei aprovada pela Câmara, que entende a roda gigante como projeto especial.
O que dizem os empreendedores: Em nota, o empresário Cícero Fiedler, um dos sócios do projeto, disse que o empreendimento está em fase de licenciamento há 18 meses. “(Estamos) atendendo a todas as exigências de todos os órgãos envolvidos, sempre deixando o MPSC a par e respondendo a todos os pedidos de informação”.
A nota afirma que há nove engenheiros e arquitetos atuando no projeto, que trabalham para garantir que as regras sejam seguidas. “Desconhecemos os motivos de uma eventual ação civil para impedimento da implantação da Roda Gigante e do Parque Urbano do Pontal Norte. Passamos por três audiências públicas, todas com massiva aprovação da população, dos técnicos do Conselho da Cidade e do poder Legislativo, atestando que nosso empreendimento é importante para o desenvolvimento turístico e econômico da cidade”.
O empresário informou que aguarda tomar conhecimento do teor da ação para “tomar as medidas possíveis”.
O promotor Isaac Sabbá Guimarães, da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, falou à coluna sobre a ação que tenta impedir a instalação da roda gigante Big Wheel, a maior da América do Sul, no costão do Pontal Norte. Segundo ele, “empolgação” e “entusiasmo” fizeram o Conselho da Cidade e a Câmara de Vereadores atropelarem processos e abrirem mão de princípios constitucionais.
A investigação rumou para a improbidade, o Conselho quebrou o princípio da impessoalidade. Meu gabinete está preocupado, percebemos empolgação para aprovar o projeto _ afirma o promotor.
Ele cita um parecer técnico do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que afirma que a área onde se pretende instalar o empreendimento é de preservação permanente. Além disso, o Código Florestal estabelece impedimentos em áreas que sofrem influência de maré, de acordo com o MPSC.
Zonas distintas: Outro ponto discutido pelo promotor é a questão legal. O Conselho alegou que a Lei de Zoneamento é dúbia em relação à área do projetos. Mas o Ministério Público discorda.
_ O Plano Diretor estabelece duas zonas para aquele costão. De um lado as construções são impraticáveis, de outro há limitações urbanísticas _ diz.
Por fim, o MPSC considera que faltaram contrapartidas para o empreendimento. Nem o Conselho da Cidade, nem a Câmara de Vereadores, propuseram compensações.
_ É um projeto vultoso, perene, que renderá índices altíssimos de lucro _ argumenta o promotor.
O Ministério Público vai pedir liminar para proibir a instalação do projeto no costão, e questionará a legalidade da lei aprovada pela Câmara, que entende a roda gigante como projeto especial.
O que dizem os empreendedores: Em nota, o empresário Cícero Fiedler, um dos sócios do projeto, disse que o empreendimento está em fase de licenciamento há 18 meses. “(Estamos) atendendo a todas as exigências de todos os órgãos envolvidos, sempre deixando o MPSC a par e respondendo a todos os pedidos de informação”.
A nota afirma que há nove engenheiros e arquitetos atuando no projeto, que trabalham para garantir que as regras sejam seguidas. “Desconhecemos os motivos de uma eventual ação civil para impedimento da implantação da Roda Gigante e do Parque Urbano do Pontal Norte. Passamos por três audiências públicas, todas com massiva aprovação da população, dos técnicos do Conselho da Cidade e do poder Legislativo, atestando que nosso empreendimento é importante para o desenvolvimento turístico e econômico da cidade”.
O empresário informou que aguarda tomar conhecimento do teor da ação para “tomar as medidas possíveis”.
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