MICHEL TEMER DEIXA CADEIA NO RIO APÓS DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA.
#Desembargador pediu a soltura de do ex-ministro Moreira Franco e de mais cinco investigados que estavam detidos por decisão do juiz Marcelo Bretas.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou a prisão no início da noite desta segunda-feira (25) após permanecer quatro dias detido na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro (RJ). A soltura se deu após decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional da 2ª Região. Além disso, Athié determinou a soltura do ex-ministro Moreira Franco e de mais cinco investigados que estavam detidos por decisão do juiz Marcelo Bretas.
O desembargador é relator do caso no TRF-2 e havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.
"Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", escreveu, em sua decisão.
Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira (27), para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou e pediu a retirada da pauta.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou a prisão no início da noite desta segunda-feira (25) após permanecer quatro dias detido na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro (RJ). A soltura se deu após decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional da 2ª Região. Além disso, Athié determinou a soltura do ex-ministro Moreira Franco e de mais cinco investigados que estavam detidos por decisão do juiz Marcelo Bretas.
O desembargador é relator do caso no TRF-2 e havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.
"Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", escreveu, em sua decisão.
Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira (27), para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou e pediu a retirada da pauta.
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