ANAC ANUNCIA FIM DO CAMPO DE MARTE EM SÃO PAULO.
#Área de 15 mil metros quadrados funciona como uma escola de aviação civil, com hangares, salas de aula e um museu. Para a Infraero, porém, a abertura de um bar-restaurante aberto ao público em 2009 fugiu do contrato de exploração comercial.
O Aeroclube de São Paulo terá que deixar o espaço no aeroporto Campo de Marte, zona norte de São Paulo, em duas semanas. A determinação é da Justiça Federal, que decidiu pela reintegração de posse para a Infraero (autarquia federal responsável pela administração de aeroportos).
A área de 15 mil metros quadrados funciona como uma escola de aviação civil, com hangares, salas de aula e um museu. Para a Infraero, porém, a abertura de um bar-restaurante aberto ao público em 2009 fugiu do contrato de exploração comercial.
Inicialmente, a proposta da dona do terreno era de alterar o contrato, até então permanente, para outro de prazo de cinco anos. Outra exigência era a licitação da área do restaurante. De acordo com a Infraero, o Aeroclube de São Paulo não quis se adequar às exigências.
Considerando a exploração comercial do terreno como quebra de contrato, a autarquia foi à Justiça Federal pedir o espaço de volta – concedido pela juíza Denise Aparecida Avelar.
O Aeroclube de São Paulo disse que solicitou um prazo maior para a saída. A escola de aviação civil é uma das mais tradicionais da capital paulista, fundada em 1931, com 40 mil pilotos e comissários formados. A direção disse que procura negociar com a Infraero para permanecer no local.
Veja nota na integra:
O Aeroclube de São Paulo, instituição que completará 88 anos de história em 2019, corre o risco de fechar as portas de forma repentina e irreversível nos próximos dias. Sendo o aeroclube mais antigo do Brasil em atividade, tendo formado milhares de pilotos para a aviação brasileira e internacional, jamais interrompeu suas atividades de formação aeronáutica e tem sua trajetória intimamente ligada à fundação do Aeroporto Campo de Marte.
Em meio a diversas ações divergentes ao fomento e desenvolvimento de instituições educacionais da aviação brasileira, nosso clube-escola vive também os conflitos de uma política opaca no fechamento do Aeroporto Campo de Marte e uma difícil realidade do setor aeronáutico que assiste à falência de empresas aéreas e demissões em massa com perplexidade de forma cíclica.
O Aeroclube de São Paulo que se estabeleceu no aeroporto por uma estratégia de desenvolvimento e formação de pilotos e incentivo à aviação brasileira por parte do Governo Federal, responde ao processo 5006846-63.2017.4.03.6100 proposto pela Infraero.
O espaço que já teve concessão vitalícia hoje tem liminar para desocupação nos próximos dias. A instituição que é regulamentada pela ANAC não tem prazo suficiente para pedir a certificação de qualquer outra instalação a tempo de manter suas atividades e compromissos com a comunidade aeronáutica. O processo de alteração de endereço estabelecido pelo RBAC 141 (Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil) em seu item 141.25 requer pelo menos 60 dias de antecedência para informar a ANAC de uma transferência de endereço.
Leia a Nota na íntegra no Facebook e no Site do ACSP (www.aeroclubesp.com.br)
https://www.facebook.com/548376905203316/posts/2930320047008978/
O Aeroclube de São Paulo terá que deixar o espaço no aeroporto Campo de Marte, zona norte de São Paulo, em duas semanas. A determinação é da Justiça Federal, que decidiu pela reintegração de posse para a Infraero (autarquia federal responsável pela administração de aeroportos).
A área de 15 mil metros quadrados funciona como uma escola de aviação civil, com hangares, salas de aula e um museu. Para a Infraero, porém, a abertura de um bar-restaurante aberto ao público em 2009 fugiu do contrato de exploração comercial.
Inicialmente, a proposta da dona do terreno era de alterar o contrato, até então permanente, para outro de prazo de cinco anos. Outra exigência era a licitação da área do restaurante. De acordo com a Infraero, o Aeroclube de São Paulo não quis se adequar às exigências.
Considerando a exploração comercial do terreno como quebra de contrato, a autarquia foi à Justiça Federal pedir o espaço de volta – concedido pela juíza Denise Aparecida Avelar.
O Aeroclube de São Paulo disse que solicitou um prazo maior para a saída. A escola de aviação civil é uma das mais tradicionais da capital paulista, fundada em 1931, com 40 mil pilotos e comissários formados. A direção disse que procura negociar com a Infraero para permanecer no local.
Veja nota na integra:
O Aeroclube de São Paulo, instituição que completará 88 anos de história em 2019, corre o risco de fechar as portas de forma repentina e irreversível nos próximos dias. Sendo o aeroclube mais antigo do Brasil em atividade, tendo formado milhares de pilotos para a aviação brasileira e internacional, jamais interrompeu suas atividades de formação aeronáutica e tem sua trajetória intimamente ligada à fundação do Aeroporto Campo de Marte.
Em meio a diversas ações divergentes ao fomento e desenvolvimento de instituições educacionais da aviação brasileira, nosso clube-escola vive também os conflitos de uma política opaca no fechamento do Aeroporto Campo de Marte e uma difícil realidade do setor aeronáutico que assiste à falência de empresas aéreas e demissões em massa com perplexidade de forma cíclica.
O Aeroclube de São Paulo que se estabeleceu no aeroporto por uma estratégia de desenvolvimento e formação de pilotos e incentivo à aviação brasileira por parte do Governo Federal, responde ao processo 5006846-63.2017.4.03.6100 proposto pela Infraero.
O espaço que já teve concessão vitalícia hoje tem liminar para desocupação nos próximos dias. A instituição que é regulamentada pela ANAC não tem prazo suficiente para pedir a certificação de qualquer outra instalação a tempo de manter suas atividades e compromissos com a comunidade aeronáutica. O processo de alteração de endereço estabelecido pelo RBAC 141 (Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil) em seu item 141.25 requer pelo menos 60 dias de antecedência para informar a ANAC de uma transferência de endereço.
Leia a Nota na íntegra no Facebook e no Site do ACSP (www.aeroclubesp.com.br)
https://www.facebook.com/548376905203316/posts/2930320047008978/
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| ANAC anuncia fim do Campo de Marte |
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