HOMOFOBIA VOLTA A PAUTAR O SUPREMO NESTA SEMANA.
#STF pautou por quatro sessões o julgamento das duas ações. Os encontros foram marcados por votos longos e acúmulo de entidades que pediam participação. O tempo não foi suficiente para conclusão, pois inviabilizaria o cronograma do Judiciário, de acordo com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta semana o julgamento de duas ações que questionam possível omissão do Legislativo em não deliberar sobre a criminalização da homofobia. A previsão é de que o tema seja analisana quinta-feira (23).
Os ministros discutem se os casos de agressão motivados por intolerância, discriminação ou do preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero podem ser inseridos na lei que trata dos crimes de preconceitos de raça (Lei 7.716, de 1989).
O Plenário do STF pautou por quatro sessões o julgamento das duas ações. Os encontros foram marcados por votos longos e acúmulo de entidades que pediam participação. O tempo não foi suficiente para conclusão, pois inviabilizaria o cronograma do Judiciário, de acordo com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
O relator, ministro Celso de Mello, leu seu voto por seis horas, concluindo que houve omissão por parte dos parlamentares e que os crimes de discriminação. No voto, destacou a necessidade de definir o quanto antes as medidas judiciais cabíveis aos casos.
"O fato irrecusável no tema em exame é um só: os atos de preconceito ou de discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero não podem ser tolerados, ao contrário, devem ser reprimidos e neutralizados, pois se revela essencial que o Brasil dê um passo significativo contra a discriminação e contra o tratamento excludente que tem marginalizado grupos minoritários em nosso país, como a comunidade LGBT", escreveu Celso de Mello no voto.
O placar ficou suspenso em 4 a 0. Votaram a favor da criminalização os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam os ministros Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta semana o julgamento de duas ações que questionam possível omissão do Legislativo em não deliberar sobre a criminalização da homofobia. A previsão é de que o tema seja analisana quinta-feira (23).
Os ministros discutem se os casos de agressão motivados por intolerância, discriminação ou do preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero podem ser inseridos na lei que trata dos crimes de preconceitos de raça (Lei 7.716, de 1989).
O Plenário do STF pautou por quatro sessões o julgamento das duas ações. Os encontros foram marcados por votos longos e acúmulo de entidades que pediam participação. O tempo não foi suficiente para conclusão, pois inviabilizaria o cronograma do Judiciário, de acordo com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
O relator, ministro Celso de Mello, leu seu voto por seis horas, concluindo que houve omissão por parte dos parlamentares e que os crimes de discriminação. No voto, destacou a necessidade de definir o quanto antes as medidas judiciais cabíveis aos casos.
"O fato irrecusável no tema em exame é um só: os atos de preconceito ou de discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero não podem ser tolerados, ao contrário, devem ser reprimidos e neutralizados, pois se revela essencial que o Brasil dê um passo significativo contra a discriminação e contra o tratamento excludente que tem marginalizado grupos minoritários em nosso país, como a comunidade LGBT", escreveu Celso de Mello no voto.
O placar ficou suspenso em 4 a 0. Votaram a favor da criminalização os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam os ministros Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio.
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| Homofobia volta a pautar o supremo nesta semana |
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