MP INSTAURA INQUÉRITO SOBRE REGRAS PARA USO DE E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS EM SÃO PAULO.
#Procuradores ainda querem saber quais as regiões da cidade serão abrangidas pelo chamamento público de empresas de compartilhamento de patinetes elétricos na regulamentação das operações desse sistema no município de São Paulo.
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar informações sobre as novas regras para a utilização de patinetes elétricos na capital, entre elas a obrigatoriedade do uso de capacete e a proibição de circulação nas calçadas. As multas em caso de descumprimento podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil.
No dia 14 de maio, a Prefeitura de São Paulo publicou um decreto provisório que regulamenta o uso dos patinetes e disse que a exploração do serviço "depende de prévio cadastramento das empresas".
Segundo a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, o “inquérito civil está em fase inicial, já houve uma primeira resposta da Secretaria de Mobilidade que, basicamente, fez esclarecimentos acerca do Decreto 58.750/2019”. Os promotores, agora, analisam os próximos passos da apuração.
Os procuradores ainda querem saber quais as regiões da cidade serão abrangidas pelo chamamento público de empresas de compartilhamento de patinetes elétricos na regulamentação das operações desse sistema no município de São Paulo.
Após o anúncio feito pela Prefeitura, usuários de patinetes sentiram falta de equipamentos disponíveis para locação e outros relataram que perceberam que os patinetes estão com velocidade reduzida.
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar informações sobre as novas regras para a utilização de patinetes elétricos na capital, entre elas a obrigatoriedade do uso de capacete e a proibição de circulação nas calçadas. As multas em caso de descumprimento podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil.
No dia 14 de maio, a Prefeitura de São Paulo publicou um decreto provisório que regulamenta o uso dos patinetes e disse que a exploração do serviço "depende de prévio cadastramento das empresas".
Segundo a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, o “inquérito civil está em fase inicial, já houve uma primeira resposta da Secretaria de Mobilidade que, basicamente, fez esclarecimentos acerca do Decreto 58.750/2019”. Os promotores, agora, analisam os próximos passos da apuração.
Os procuradores ainda querem saber quais as regiões da cidade serão abrangidas pelo chamamento público de empresas de compartilhamento de patinetes elétricos na regulamentação das operações desse sistema no município de São Paulo.
Após o anúncio feito pela Prefeitura, usuários de patinetes sentiram falta de equipamentos disponíveis para locação e outros relataram que perceberam que os patinetes estão com velocidade reduzida.
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| MP instaura inquérito sobre uso de patinetes em SP |
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