APENAS 15% DOS AMBULANTES DE SÃO PAULO SÃO CADASTRADOS.
#Licença de trabalho será disponibilizada em 70% da cidade. Entretanto, regiões como Brás, rua 25 de Março, Liberdade e arredores do Mercado Municipal da Cantareira (Mercadão), não será possível obter autorização para atuar.
Com apenas 15% dos vendedores ambulantes com cadastro, a Prefeitura de São Paulo inicia uma nova medida para tentar regularizar este tipo de comerciante e aumentar a arrecadação de impostos no município.
O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou a implantação de um sistema online para autorização temporária de até 90 dias para vendedores ambulantes na capital.
A expectativa da administração é de que existam atualmente na cidade cerca de 45 mil vendedores, porém, apenas 7 mil deles contam com o Termo de Permissão de Uso (TPU) e efetuam o pagamento de taxas.
"Estamos falando de respeito a uma situação que é decorrência de uma crise economia que o país viveu durante vários anos, que gerou milhares de desempregados e que não adianta deixarmos todos na ilegalidade", disse o prefeito.
A licença de trabalho será disponibilizada em 70% da cidade. Entretanto, regiões como Brás, rua 25 de Março, Liberdade e arredores do Mercado Municipal da Cantareira (Mercadão), não será possível obter autorização para atuar.
O programa, chamado de "Tô Legal!", prevê uma autorização de trabalho por um período de 90 dias. Após o vencimento do prazo da permissão, o vendedor deverá renovar o cadastro no sistema.
O aval é dado a partir do pagamento da taxa de Documento de Arrecadação do Município (DAMSP). O valor dela varia conforme o preço do metro quadrado da região escolhida pela pessoa, sendo no mínimo R$ 10,72 por dia.
Fiscalização: A prefeitura de São Paulo reafirmou que a venda de produtos feita por esses vendedores está sujeita a todas as leis municipais, ou seja, não é permitido o comércio de produtos ilegais ou falsificados.
A administração informou inclusive que vai aumentar as equipes de fiscalização - que ficará a cargo das Subprefeituras.
"Para o cumprimento das normas vigentes será reforçada com a contratação de cem novas equipes de fiscais", informou em nota.
Com apenas 15% dos vendedores ambulantes com cadastro, a Prefeitura de São Paulo inicia uma nova medida para tentar regularizar este tipo de comerciante e aumentar a arrecadação de impostos no município.
O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou a implantação de um sistema online para autorização temporária de até 90 dias para vendedores ambulantes na capital.
A expectativa da administração é de que existam atualmente na cidade cerca de 45 mil vendedores, porém, apenas 7 mil deles contam com o Termo de Permissão de Uso (TPU) e efetuam o pagamento de taxas.
"Estamos falando de respeito a uma situação que é decorrência de uma crise economia que o país viveu durante vários anos, que gerou milhares de desempregados e que não adianta deixarmos todos na ilegalidade", disse o prefeito.
A licença de trabalho será disponibilizada em 70% da cidade. Entretanto, regiões como Brás, rua 25 de Março, Liberdade e arredores do Mercado Municipal da Cantareira (Mercadão), não será possível obter autorização para atuar.
O programa, chamado de "Tô Legal!", prevê uma autorização de trabalho por um período de 90 dias. Após o vencimento do prazo da permissão, o vendedor deverá renovar o cadastro no sistema.
O aval é dado a partir do pagamento da taxa de Documento de Arrecadação do Município (DAMSP). O valor dela varia conforme o preço do metro quadrado da região escolhida pela pessoa, sendo no mínimo R$ 10,72 por dia.
Fiscalização: A prefeitura de São Paulo reafirmou que a venda de produtos feita por esses vendedores está sujeita a todas as leis municipais, ou seja, não é permitido o comércio de produtos ilegais ou falsificados.
A administração informou inclusive que vai aumentar as equipes de fiscalização - que ficará a cargo das Subprefeituras.
"Para o cumprimento das normas vigentes será reforçada com a contratação de cem novas equipes de fiscais", informou em nota.
 |
| SP vai regulamentar os camelódromos |
Nenhum comentário