GOVERNO ESTUDA ACABAR COM SELO INMETRO - MARCA DE PROTEÇÃO RECONHECIDO NO MUNDO TODO.
#Inmetro tem o objetivo de agilizar os lançamentos de produtos nacionais ou importados, desburocratizando processos de avaliação atuais. Com isso, o selo do Inmetro, conhecido como um atestado de qualidade dos produtos,deve deixar de existir.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu uma consulta pública para que empresários e representantes de fabricantes de produtos infantis opine, sobre a proposta sobre um novo modelo regulatório de produtos e serviços.
O plano do Inmetro é agilizar os lançamentos de produtos nacionais ou importados, desburocratizando processos de avaliação atuais. Com isso, o selo do Inmetro, conhecido como um atestado de qualidade dos produtos,deve deixar de existir.
Em entrevista o site G1, o diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto, Gustavo Kuster, negou que o selo ateste qualidade, apenas que está em conformidade com as normas regulamentadoras.
"O selo às vezes pode causar uma falsa impressão de segurança", disse.
Segundo Kuster, o modelo regulatório proposto está alinhado a modelos internacionais. Ele passa a ter normas mais genéricas e abrangentes, e não detalhadas para cada tipo de produto. O diretor informou que, hoje, "apenas 10% de todo o escopo regulatório do Inmetro é regulado". Isso significa que 90% dos produtos e serviços no país não têm normas regulatórias.
"Para se ter uma ideia, o Inmetro tem regulamento para 11 produtos infantis como brinquedos, cadeirinhas, artigos de festa, andadores, berços, carrinho de bebê, chupeta, mamadeira. A roupa infantil não é regulamentada. Em suma, brinquedos para crianças abaixo de 3 anos não podem ter produtos químicos específicos. Porém, uma roupa, como não tem regulação, ela pode ter, o que não significa que ela tenha", explicou ao G1.
Qualidade e segurança serão autodeclaradas: De acordo com o diretor, a regulamentação atual obriga o fabricante a cumprir uma série de medidas burocráticas. No novo modelo, as normais serão mais abrangentes, facilitando o processo. O atestado de conformidade com as normas de segurança e qualidade passará a ser autodeclaratório.
"Na autodeclaração, o fabricante tem que ser responsável por tudo o que ele coloca no mercado", disse Kuster.
O diretor afirma que será criada uma comissão técnica, formada por representantes de entidades de defesa do consumidor, do setor produtivo e especialistas em análise de riscos de produtos para fiscalizar o mercado. A fiscalização pode ser voluntária, convocada pelo Inmetro, institutos ou pelos consumidores e entidades que identificarem problemas de qualidade ou riscos oferecidos pelos produtos.
"O novo modelo está alinhado com uma diretriz do governo, que é a de simplificar os processos comerciais no país. Quando a gente olha para o acordo do Mercosul e União Europeia, por exemplo, esse novo modelo regulatório está alinhado a eles e vai facilitar a implantação destes acordos", reforçou Kuster.
O plano do Inmetro é agilizar os lançamentos de produtos nacionais ou importados, desburocratizando processos de avaliação atuais. Com isso, o selo do Inmetro, conhecido como um atestado de qualidade dos produtos,deve deixar de existir.
Em entrevista o site G1, o diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto, Gustavo Kuster, negou que o selo ateste qualidade, apenas que está em conformidade com as normas regulamentadoras.
"O selo às vezes pode causar uma falsa impressão de segurança", disse.
Segundo Kuster, o modelo regulatório proposto está alinhado a modelos internacionais. Ele passa a ter normas mais genéricas e abrangentes, e não detalhadas para cada tipo de produto. O diretor informou que, hoje, "apenas 10% de todo o escopo regulatório do Inmetro é regulado". Isso significa que 90% dos produtos e serviços no país não têm normas regulatórias.
"Para se ter uma ideia, o Inmetro tem regulamento para 11 produtos infantis como brinquedos, cadeirinhas, artigos de festa, andadores, berços, carrinho de bebê, chupeta, mamadeira. A roupa infantil não é regulamentada. Em suma, brinquedos para crianças abaixo de 3 anos não podem ter produtos químicos específicos. Porém, uma roupa, como não tem regulação, ela pode ter, o que não significa que ela tenha", explicou ao G1.
Qualidade e segurança serão autodeclaradas: De acordo com o diretor, a regulamentação atual obriga o fabricante a cumprir uma série de medidas burocráticas. No novo modelo, as normais serão mais abrangentes, facilitando o processo. O atestado de conformidade com as normas de segurança e qualidade passará a ser autodeclaratório.
"Na autodeclaração, o fabricante tem que ser responsável por tudo o que ele coloca no mercado", disse Kuster.
O diretor afirma que será criada uma comissão técnica, formada por representantes de entidades de defesa do consumidor, do setor produtivo e especialistas em análise de riscos de produtos para fiscalizar o mercado. A fiscalização pode ser voluntária, convocada pelo Inmetro, institutos ou pelos consumidores e entidades que identificarem problemas de qualidade ou riscos oferecidos pelos produtos.
"O novo modelo está alinhado com uma diretriz do governo, que é a de simplificar os processos comerciais no país. Quando a gente olha para o acordo do Mercosul e União Europeia, por exemplo, esse novo modelo regulatório está alinhado a eles e vai facilitar a implantação destes acordos", reforçou Kuster.
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| Selo do Inmetro pode deixar de existir |
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