1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SERGIPE DETERMINA QUE ÓRGÃOS COMPETENTES TOMEM PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO ÓLEO.
#Liminar determina que, em caso de descumprimento, o governo federal receba multas diárias de R$ 100 mil. A decisão autoriza o governo a "remanejar verbas do orçamento e eventuais dispensa de procedimentos licitatórios para aquisição dos equipamentos necessários".
A 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe determinou no último sábado (12) que o governo federal e o Ibama tomem ações contra as manchas de óleo que vem surgindo em todo o litoral do Nordeste desde setembro. Os órgãos devem construir, em até 48 horas, uma barreira marítima para proteger os rios de Sergipe, como a foz do Rio São Francisco.
A decisão do juiz federal Fábio Cordeiro de Lima tem caráter liminar e determina que, em caso de descumprimento, o governo federal receba multas diárias de R$ 100 mil. A decisão autoriza o governo a "remanejar verbas do orçamento e eventuais dispensa de procedimentos licitatórios para aquisição dos equipamentos necessários". A ação civil pública pedindo a responsabilização do governo foi ajuizada pelo Ministério Público Federal de Sergipe na última sexta-feira (11).
Origem: Laudo produzido por técnicos da Universidade Federal de Sergipe concluiu que o óleo de barris descobertos no litoral do estado é o mesmo das manchas de petróleo cru de origem desconhecida que atingem as praias do Nordeste. Os barris contêm a inscrição "Argina S3 30", um lubrificante da marca Shell, além de etiquetas da multinacional de petróleo, segundo o UOL. É a primeira pista concreta da origem do vazamento que já contamina 71 municípios litorâneos.
O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, informou que a empresa será notificada a dar explicações. Em nota, a Shell afastou relação entre os barris e as manchas de óleo. "A Shell Brasil esclarece que o conteúdo original dos tambores localizados na Praia da Formosa, no Sergipe, não tem relação com o óleo cru encontrado em diferentes praias da costa brasileira", diz o texto. "São tambores de óleo lubrificante para embarcações, produzido fora do país. O Ibama está ciente do caso."
A 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe determinou no último sábado (12) que o governo federal e o Ibama tomem ações contra as manchas de óleo que vem surgindo em todo o litoral do Nordeste desde setembro. Os órgãos devem construir, em até 48 horas, uma barreira marítima para proteger os rios de Sergipe, como a foz do Rio São Francisco.
A decisão do juiz federal Fábio Cordeiro de Lima tem caráter liminar e determina que, em caso de descumprimento, o governo federal receba multas diárias de R$ 100 mil. A decisão autoriza o governo a "remanejar verbas do orçamento e eventuais dispensa de procedimentos licitatórios para aquisição dos equipamentos necessários". A ação civil pública pedindo a responsabilização do governo foi ajuizada pelo Ministério Público Federal de Sergipe na última sexta-feira (11).
Origem: Laudo produzido por técnicos da Universidade Federal de Sergipe concluiu que o óleo de barris descobertos no litoral do estado é o mesmo das manchas de petróleo cru de origem desconhecida que atingem as praias do Nordeste. Os barris contêm a inscrição "Argina S3 30", um lubrificante da marca Shell, além de etiquetas da multinacional de petróleo, segundo o UOL. É a primeira pista concreta da origem do vazamento que já contamina 71 municípios litorâneos.
O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, informou que a empresa será notificada a dar explicações. Em nota, a Shell afastou relação entre os barris e as manchas de óleo. "A Shell Brasil esclarece que o conteúdo original dos tambores localizados na Praia da Formosa, no Sergipe, não tem relação com o óleo cru encontrado em diferentes praias da costa brasileira", diz o texto. "São tambores de óleo lubrificante para embarcações, produzido fora do país. O Ibama está ciente do caso."
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| Sergipe determina ações de órgãos para conter avanço de óleo |
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