PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA CRITICAM FALTA DE ACESSIBILIDADE EM SÃO PAULO.
#Projeto de lei municipal prevê o investimento de R$ 400 milhões até o final de 2020, contemplando uma área de 1,2 milhão de metros quadrados, correspondente a aproximadamente 25% da área de calçamento que devem contar com piso tátil e rampas. As calçadas deverão ter faixa livre exclusiva para a circulação de pessoas e não possuir desníveis, obstáculos temporários ou permanentes. Deverão ter superfície regular, firme, contínua e antiderrapante, além de possuir largura mínima de 1,20 metro.
Em São Paulo, maior metrópole da América Latina, um projeto tenta minimizar os desafios diários de quem se locomove pelas calçadas da maior cidade do país. Lançado em julho pela prefeitura, o Plano Emergencial de Calçadas prevê o investimento de R$ 400 milhões até o final de 2020, contemplando uma área de 1,2 milhão de metros quadrados, correspondente a aproximadamente 25% da área de calçamento em todo o município.
As 32 subprefeituras da cidade terão, em média, três pontos de obras, nos quais serão instalados piso tátil e rampas. As calçadas deverão ter faixa livre exclusiva para a circulação de pessoas e não possuir desníveis, obstáculos temporários ou permanentes. Deverão ter superfície regular, firme, contínua e antiderrapante, além de possuir largura mínima de 1,20 metro.
Uma das áreas já contempladas é a região onde fica a AACD. A prefeitura realizou a reforma de calçadas na rota acessível dos hospitais que ficam na Vila Mariana. Segundo a prefeitura, o critério para reformar uma calçada é o fluxo de pedestres, assim como a presença de equipamentos públicos como hospitais, escolas ou comércio. A proposta visa uma padronização para melhorar a mobilidade e qualidade de vida dos munícipes, direcionando para o pedestre, no mínimo, 50% da área da calçada.
A região conta com o Hospital Edmundo Vasconcelos, Hospital do Rim, Hospital São Paulo, Hospital UNIFESP, Hospital da Graac, a AACD, a APAE, entre outros. O local também conta com três estações de metrô: AACD, Hospital São Paulo e Santa Cruz.
Para a coordenadora de reabilitação infantil e adulto da Terapia Ocupacional da AACD, Lina Silva Borges Santos, as calçadas da região da AACD estão adequadas, mas ela lembra que deverão passar por manutenção constante para oferecer segurança às pessoas com deficiência. "Pode ser que daqui a pouco as calçadas precisem de um reparo, [se não houver manutenção], aí tem uma falta de segurança com relação às pessoas com deficiência. Já o restante das nossas calçadas precisa ser reformada".
Na opinião da terapeuta ocupacional, "as leis existem, mas muitas vezes elas são não efetivas". Ela justifica: "Para as pessoas com deficiência no Brasil não é fácil sair de casa, nunca foi. Tem mais de 20 anos que a gente tem uma lei que fala das calçadas, só agora está mudando, e em alguns locais. São Paulo é muito grande, eu concordo. Mas Curitiba (PR) e Uberlândia (MG) são as duas cidades que estão quase modelos nessa questão da acessibilidade porque eles estão de fato pensando no coletivo".
Lina cita a Lei Federal 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no país.
A coordenadora cita outros desafios para a pessoa com deficiência. "Há o desafio de inserção na escola, no mercado de trabalho e também para que a pessoa tenha uma vida social como qualquer um de nós. Queremos que essa pessoa entre no cinema, se locomova bem nas ruas, pegue um transporte público, então esse é o desafio, que ele tenha essa oportunidade de usar tudo que que gente faz em termos de reabilitação na vida social".
Direito de ir e vir: Morador de Ribeirão Preto (SP), município a 315 km da capital, o universitário Samuel Davi Curi, 19 anos, frequenta a AACD a cada três meses. Ele nasceu com paralisia cerebral e broncodisplasia. Para se locomover, ele usa a cadeira de rodas, mas ainda depende da mãe para ajudá-lo. "Para eu andar sozinho é um risco, porque se eu caio e não tenho ninguém para ajudar. Para mim, isso atrapalha o nosso direito de ir e vir que está previsto na Constituição. Não temos liberdade, ficamos reclusos a determinados ambientes. Você deixa de ir a outros lugares porque não tem acesso".
A mãe de Samuel, Carmem Silvia Gimenez, conta que já se acidentou com o filho em um rebaixamento de guia inadequado. "A guia era acima de 1,5 cm e a roda da frente da cadeira bateu, ele virou e caiu próximo a um sinaleiro. Quando conseguiram me acudir, fiquei tão nervosa que sentei na calçada para chorar. A gente não espera que esse tipo de coisa vá acontecer naquele movimento, foi assustador e revoltante."
Para Samuel, as pessoas com deficiência deveriam ser mais ouvidas. "Muito se fala em inclusão, mas não escutam os deficientes, seja ele qual for, nós não temos esse espaço hoje em dia. Eu desejo que o cidadão que não tem deficiência tenha um pouco mais de educação na área inclusiva, porque hoje em dia existe muito preconceito, eu e minha família já passamos situações muito incômodas, de discriminação mesmo."
Assim como Samuel, o auxiliar de farmácia Donner Rafael Vieira, 24 anos, frequenta a AACD desde criança. Ele nasceu com má formação congênita que atingiu os dois pés e a mão direita. Ele saiu ainda bebê de Belém, no Pará, para fazer tratamento em São Paulo. Ele critica as pessoas que não respeitam os assentos preferenciais no transporte público.
"As pessoas que sentam e não levantam quando chegam um preferencial é que é, para mim, a pior coisa. Nas calçadas, as piores são as de piso irregular."
Ele também espera que as pessoas sejam mais conscientes com relação às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência. "Espero que as pessoas mudem de atitude, se as pessoas tomassem a consciência de ligar para os outros pelo menos acabaria melhorando, afinal tem o próximo".
A cabeleireira Alvanice Santos de Oliveira, mãe de Larissa Oliveira de Souza, 19 anos, acredita que o transporte teve uma melhora, mas para que os deficientes físicos tenham acessibilidade plena, há sempre que melhorar. "Deveria ter mais lugares para eles fazerem a fisioterapia, a escola deveria ser mais preparada para recebê-los, porque tem muitas que não são. O transporte melhorou um pouco, mas na situação deles tem sempre o que melhorar".
Elas utilizam o serviço do Atende para ir da Sapopemba, Zona Leste, para a AACD, duas vezes por semana para que Larissa faça o tratamento. A jovem nasceu com paralisia cerebral e utiliza cadeira de rodas, sempre levada pela mãe. Para ela, a calçada da região está adequada, mas em outros lugares não é assim. "Essa calçada sim, está boa. Tem muitas por aí que não, nas outras calçadas tudo é ruim, rampa, buraco, poste, tem tudo no meio do caminho", lamenta.
Para o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a cabeleireira deseja que os deficientes físicos, assim como sua filha, conquistem seu espaço. "Desejo que ela conquiste o espaço dela nesse mundo, que se desenvolva, do jeito dela, mas se desenvolva, porque não é fácil, é preciso força para lutar junto".
Mãe de Analice Santos Oliveira, de 4 anos, que nasceu com paralisia cerebral e faz tratamento na AACD, a dona de casa Jéssica Maria dos Santos também aprovou a calçada acessível, mas reforça que a realidade fora da região é outra. "Essa calçada é bem melhor porque ajuda com a cadeira, não precisa colocar tanto esforço. Tem calçada que não tem a rampa, aí preciso puxar, às vezes preciso de ajuda, mas essa é mais tranquila. Mas nem todo lugar é acessível para a cadeira, o pior são os buracos, o poste no meio da calçada o que faz a gente ir para o meio da rua porque não dá pra passar. Temos que ter sorte para viver em São Paulo com uma pessoa com deficiência".
Jéssica ainda reforça o que a cabelereira Alvanice disse sobre a falta de acessibilidade nas escolas. "Na escola ela tem que usar o andador, porque tem escada e não tem como levar cadeira. Nem toda escola ajuda, e como ela não consegue fazer nada sozinha ela precisa de um acompanhante, o que toda escola deveria ter. Ela tinha até abril, mas já não tem mais", lamenta.
Ranking nacional de calçadas: Ainda que esteja longe do ideal de acessibilidade, a cidade de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking do estudo Campanha Calçadas do Brasil 2019, divulgado na quinta-feira (19) pela Mobilize Brasil, em São Paulo.
Com calçadas apresentando desníveis, pisos irregulares, largura variável e excesso de postes, a capital paulista obteve média 6,93, abaixo da nota mínima (8,0) para uma calçada aceitável, segundo os critérios do levantamento.
"A cidade menos pior é São Paulo, e ela não atinge nem a nota 7, que ainda é inferior ao mínimo adequado para uma situação confortável de caminhabilidade", disse a arquiteta e urbanista Marília Hildebrand, membro do Mobilize Brasil. "Na cidade de São Paulo, temos bons exemplos de calçadas que percorrem mais de um quilômetro, como as Avenida Paulista e da Avenida Faria Lima. Mas isso são exceções", afirmou.
Os avaliadores visitaram, fotografaram, tomaram medições e atribuíram notas de zero a dez para cada um dos 13 itens considerados na pesquisa: regularidade do piso, largura da calçada, inclinação transversal da calçada, existência de barreiras e obstáculos, condições de rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, semáforos de pedestres, mapas e placas de orientação, arborização e paisagismo, mobiliário urbano, poluição atmosférica, ruído urbano e segurança. No critério rampas de acessibilidade, São Paulo recebeu a nota 6,79. Em regularidade do piso, a nota foi 6,71.
Calçadas particulares: Quando uma calçada privada (em frente à uma residência ou ponto comercial) está em más condições, o munícipio de São Paulo é notificado e deve regularizar a situação no prazo de 60 dias. Caso não faça a manutenção, está sujeito a multa no valor de R$ 439,66 por metro linear.
O decreto que institui o Plano Emergencial de Calçadas autoriza a Prefeitura a executar as obras nas calçadas, inclusive de propriedades particulares. Caberá aos donos dos imóveis a manutenção e conservação após a reforma. "Esta é uma forma que a administração encontrou de atender de uma maneira mais efetiva a população reduzindo os problemas, principalmente de acessibilidade, que temos hoje", disse o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, no lançamento do Plano.
Para fazer questionamentos ou registrar queixas sobre os passeios públicos, o cidadão pode entrar em contato com prefeitura pelo telefone 156 ou nas praças de atendimento das subprefeituras.
As 32 subprefeituras da cidade terão, em média, três pontos de obras, nos quais serão instalados piso tátil e rampas. As calçadas deverão ter faixa livre exclusiva para a circulação de pessoas e não possuir desníveis, obstáculos temporários ou permanentes. Deverão ter superfície regular, firme, contínua e antiderrapante, além de possuir largura mínima de 1,20 metro.
Uma das áreas já contempladas é a região onde fica a AACD. A prefeitura realizou a reforma de calçadas na rota acessível dos hospitais que ficam na Vila Mariana. Segundo a prefeitura, o critério para reformar uma calçada é o fluxo de pedestres, assim como a presença de equipamentos públicos como hospitais, escolas ou comércio. A proposta visa uma padronização para melhorar a mobilidade e qualidade de vida dos munícipes, direcionando para o pedestre, no mínimo, 50% da área da calçada.
A região conta com o Hospital Edmundo Vasconcelos, Hospital do Rim, Hospital São Paulo, Hospital UNIFESP, Hospital da Graac, a AACD, a APAE, entre outros. O local também conta com três estações de metrô: AACD, Hospital São Paulo e Santa Cruz.
Para a coordenadora de reabilitação infantil e adulto da Terapia Ocupacional da AACD, Lina Silva Borges Santos, as calçadas da região da AACD estão adequadas, mas ela lembra que deverão passar por manutenção constante para oferecer segurança às pessoas com deficiência. "Pode ser que daqui a pouco as calçadas precisem de um reparo, [se não houver manutenção], aí tem uma falta de segurança com relação às pessoas com deficiência. Já o restante das nossas calçadas precisa ser reformada".
Na opinião da terapeuta ocupacional, "as leis existem, mas muitas vezes elas são não efetivas". Ela justifica: "Para as pessoas com deficiência no Brasil não é fácil sair de casa, nunca foi. Tem mais de 20 anos que a gente tem uma lei que fala das calçadas, só agora está mudando, e em alguns locais. São Paulo é muito grande, eu concordo. Mas Curitiba (PR) e Uberlândia (MG) são as duas cidades que estão quase modelos nessa questão da acessibilidade porque eles estão de fato pensando no coletivo".
Lina cita a Lei Federal 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no país.
A coordenadora cita outros desafios para a pessoa com deficiência. "Há o desafio de inserção na escola, no mercado de trabalho e também para que a pessoa tenha uma vida social como qualquer um de nós. Queremos que essa pessoa entre no cinema, se locomova bem nas ruas, pegue um transporte público, então esse é o desafio, que ele tenha essa oportunidade de usar tudo que que gente faz em termos de reabilitação na vida social".
Direito de ir e vir: Morador de Ribeirão Preto (SP), município a 315 km da capital, o universitário Samuel Davi Curi, 19 anos, frequenta a AACD a cada três meses. Ele nasceu com paralisia cerebral e broncodisplasia. Para se locomover, ele usa a cadeira de rodas, mas ainda depende da mãe para ajudá-lo. "Para eu andar sozinho é um risco, porque se eu caio e não tenho ninguém para ajudar. Para mim, isso atrapalha o nosso direito de ir e vir que está previsto na Constituição. Não temos liberdade, ficamos reclusos a determinados ambientes. Você deixa de ir a outros lugares porque não tem acesso".
A mãe de Samuel, Carmem Silvia Gimenez, conta que já se acidentou com o filho em um rebaixamento de guia inadequado. "A guia era acima de 1,5 cm e a roda da frente da cadeira bateu, ele virou e caiu próximo a um sinaleiro. Quando conseguiram me acudir, fiquei tão nervosa que sentei na calçada para chorar. A gente não espera que esse tipo de coisa vá acontecer naquele movimento, foi assustador e revoltante."
Para Samuel, as pessoas com deficiência deveriam ser mais ouvidas. "Muito se fala em inclusão, mas não escutam os deficientes, seja ele qual for, nós não temos esse espaço hoje em dia. Eu desejo que o cidadão que não tem deficiência tenha um pouco mais de educação na área inclusiva, porque hoje em dia existe muito preconceito, eu e minha família já passamos situações muito incômodas, de discriminação mesmo."
Assim como Samuel, o auxiliar de farmácia Donner Rafael Vieira, 24 anos, frequenta a AACD desde criança. Ele nasceu com má formação congênita que atingiu os dois pés e a mão direita. Ele saiu ainda bebê de Belém, no Pará, para fazer tratamento em São Paulo. Ele critica as pessoas que não respeitam os assentos preferenciais no transporte público.
"As pessoas que sentam e não levantam quando chegam um preferencial é que é, para mim, a pior coisa. Nas calçadas, as piores são as de piso irregular."
Ele também espera que as pessoas sejam mais conscientes com relação às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência. "Espero que as pessoas mudem de atitude, se as pessoas tomassem a consciência de ligar para os outros pelo menos acabaria melhorando, afinal tem o próximo".
A cabeleireira Alvanice Santos de Oliveira, mãe de Larissa Oliveira de Souza, 19 anos, acredita que o transporte teve uma melhora, mas para que os deficientes físicos tenham acessibilidade plena, há sempre que melhorar. "Deveria ter mais lugares para eles fazerem a fisioterapia, a escola deveria ser mais preparada para recebê-los, porque tem muitas que não são. O transporte melhorou um pouco, mas na situação deles tem sempre o que melhorar".
Elas utilizam o serviço do Atende para ir da Sapopemba, Zona Leste, para a AACD, duas vezes por semana para que Larissa faça o tratamento. A jovem nasceu com paralisia cerebral e utiliza cadeira de rodas, sempre levada pela mãe. Para ela, a calçada da região está adequada, mas em outros lugares não é assim. "Essa calçada sim, está boa. Tem muitas por aí que não, nas outras calçadas tudo é ruim, rampa, buraco, poste, tem tudo no meio do caminho", lamenta.
Para o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a cabeleireira deseja que os deficientes físicos, assim como sua filha, conquistem seu espaço. "Desejo que ela conquiste o espaço dela nesse mundo, que se desenvolva, do jeito dela, mas se desenvolva, porque não é fácil, é preciso força para lutar junto".
Mãe de Analice Santos Oliveira, de 4 anos, que nasceu com paralisia cerebral e faz tratamento na AACD, a dona de casa Jéssica Maria dos Santos também aprovou a calçada acessível, mas reforça que a realidade fora da região é outra. "Essa calçada é bem melhor porque ajuda com a cadeira, não precisa colocar tanto esforço. Tem calçada que não tem a rampa, aí preciso puxar, às vezes preciso de ajuda, mas essa é mais tranquila. Mas nem todo lugar é acessível para a cadeira, o pior são os buracos, o poste no meio da calçada o que faz a gente ir para o meio da rua porque não dá pra passar. Temos que ter sorte para viver em São Paulo com uma pessoa com deficiência".
Jéssica ainda reforça o que a cabelereira Alvanice disse sobre a falta de acessibilidade nas escolas. "Na escola ela tem que usar o andador, porque tem escada e não tem como levar cadeira. Nem toda escola ajuda, e como ela não consegue fazer nada sozinha ela precisa de um acompanhante, o que toda escola deveria ter. Ela tinha até abril, mas já não tem mais", lamenta.
Ranking nacional de calçadas: Ainda que esteja longe do ideal de acessibilidade, a cidade de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking do estudo Campanha Calçadas do Brasil 2019, divulgado na quinta-feira (19) pela Mobilize Brasil, em São Paulo.
Com calçadas apresentando desníveis, pisos irregulares, largura variável e excesso de postes, a capital paulista obteve média 6,93, abaixo da nota mínima (8,0) para uma calçada aceitável, segundo os critérios do levantamento.
"A cidade menos pior é São Paulo, e ela não atinge nem a nota 7, que ainda é inferior ao mínimo adequado para uma situação confortável de caminhabilidade", disse a arquiteta e urbanista Marília Hildebrand, membro do Mobilize Brasil. "Na cidade de São Paulo, temos bons exemplos de calçadas que percorrem mais de um quilômetro, como as Avenida Paulista e da Avenida Faria Lima. Mas isso são exceções", afirmou.
Os avaliadores visitaram, fotografaram, tomaram medições e atribuíram notas de zero a dez para cada um dos 13 itens considerados na pesquisa: regularidade do piso, largura da calçada, inclinação transversal da calçada, existência de barreiras e obstáculos, condições de rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, semáforos de pedestres, mapas e placas de orientação, arborização e paisagismo, mobiliário urbano, poluição atmosférica, ruído urbano e segurança. No critério rampas de acessibilidade, São Paulo recebeu a nota 6,79. Em regularidade do piso, a nota foi 6,71.
Calçadas particulares: Quando uma calçada privada (em frente à uma residência ou ponto comercial) está em más condições, o munícipio de São Paulo é notificado e deve regularizar a situação no prazo de 60 dias. Caso não faça a manutenção, está sujeito a multa no valor de R$ 439,66 por metro linear.
O decreto que institui o Plano Emergencial de Calçadas autoriza a Prefeitura a executar as obras nas calçadas, inclusive de propriedades particulares. Caberá aos donos dos imóveis a manutenção e conservação após a reforma. "Esta é uma forma que a administração encontrou de atender de uma maneira mais efetiva a população reduzindo os problemas, principalmente de acessibilidade, que temos hoje", disse o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, no lançamento do Plano.
Para fazer questionamentos ou registrar queixas sobre os passeios públicos, o cidadão pode entrar em contato com prefeitura pelo telefone 156 ou nas praças de atendimento das subprefeituras.
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