BH PASSA OBRIGAR USO DE MÁSCARAS PARA QUEM FOR CIRCULAR NAS RUAS DA CAPITAL MINEIRA.
#Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), outros municípios já haviam seguido o mesmo rumo usando decretos, caso de Lagoa Santa, que desde sexta-feira exige a cobertura de boca e nariz para entrar em estabelecimentos públicos e privados ou utilizar transporte público.
Ao adotar a exigência de máscaras para quem sair à rua em época de pandemia de COVID-19, o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), apenas segue uma tendência no Brasil e no mundo. E países como Japão e Coreia do Sul adotam comumente o apetrecho como profilaxia permanente para outras doenças infectocontagiosas. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), outros municípios já haviam seguido o mesmo rumo usando decretos, caso de Lagoa Santa, que desde sexta-feira exige a cobertura de boca e nariz para entrar em estabelecimentos públicos e privados ou utilizar transporte público. O próximo será Nova Lima, cuja exigência começa amanhã (16), também segundo determinação da prefeitura municipal. Pelo menos 11 cidades já adoram a medida ou pretendem adotá-la, ainda que com abrangência diferente.
Mas há alguns empecilhos a serem superados para que a prática surta efeito. Um é garantir que todos tenham acesso às máscaras, seja de forma gratuita ou a preço justo. Há desabastecimento do item em muitas cidades e muitas vezes elas custam bem mais que o normal. Outra, convencer os cidadãos, que muitas vezes mesmo tendo-as em mãos, não as utilizam.
“O povo de Nova Lima está abusado, mesmo sabendo do risco não toma os cuidados necessários. Estava em uma fila do banco e a moça que aguardava atrás de mim se aproximou bastante, tanto que o funcionário veio perguntar se estávamos juntos. Além disso, muita gente ainda não usa máscara. É uma doença perigosa, temos de nos proteger o máximo possível”, diz o eletricista Carlos Alberto Rabelo, de 55 anos, que, após ir a uma agência bancária no Centro de Nova Lima, procurou uma loja de produtos naturais para comprar cinco máscaras.
Durante visita à cidade, a reportagem pôde constatar aglomerações nas entradas de agências bancárias e lotéricas. Além disso, menos da metade das pessoas usava máscaras, até porque está difícil encontrá-las por lá. “Como não estou encontrando a máscara com facilidade, resolvi encomendar pela internet. As pessoas têm de se conscientizar de que é melhor usar máscara e manter o distanciamento do que ser proibido de sair de casa”, argumenta Lúcia Milita, também de 55, que toma cuidados redobrados por ser zeladora de idosos.
A expectativa é que os nova-limenses sejam mais disciplinados que os habitantes de Lagoa Santa, por exemplo. Desde sexta-feira, o panorama praticamente não se alterou na cidade que fica ao Norte de BH, com muita gente desobedecendo o decreto e saindo “de cara limpa” nos logradouros públicos. Tanto que o Poder Executivo baixou nova norma no início da semana, regulamentando o funcionamento de estabelecimentos e circulação de pessoas.
Multas: Muito disso se deve ao fato de os decretos não preverem punições rigorosas aos que os desrespeitarem. Para evitar isso, algumas prefeituras têm sido mais duras. Como o caso da de Pedro Leopoldo, que autorizou os fiscais a partir de hoje multar, interditar e suspender alvarás de funcionamento de atividades comerciais que não seguirem a determinação. Já para os moradores que forem flagrados sem o uso de máscara nas ruas, o decreto municipal prevê condução pelas autoridades policiais por infração ao Artigo 268 do Código Penal, que trata de crime contra a saúde pública.
Na RMBH, também determinaram que as pessoas só saiam às ruas de máscara durante, no mínimo, a vigência do estado de calamidade os municípios de Confins e Santa Luzia. Já outros, como Betim, Contagem e Matozinhos, exigem que se utilizem máscaras apenas para entrar em estabelecimentos que abrigam atividade econômica, sendo que as próprias empresas devem fornecer o equipamento. Já outros, como Caeté, já se mostram favorável à medida, mas ainda definirão quando vão começar a aplicá-la.
Cidade do chamado Colar Metropolitano de Belo Horizonte, Itaúna também passa a adotar a máscara. Decreto municipal publicado ontem determina o fechamento de estabelecimentos ligados a atividades não essenciais e uso de equipamentos de proteção individual, como a máscara, para prestadores de serviço em domicílio.
O que diz a lei: Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.
Mas há alguns empecilhos a serem superados para que a prática surta efeito. Um é garantir que todos tenham acesso às máscaras, seja de forma gratuita ou a preço justo. Há desabastecimento do item em muitas cidades e muitas vezes elas custam bem mais que o normal. Outra, convencer os cidadãos, que muitas vezes mesmo tendo-as em mãos, não as utilizam.
“O povo de Nova Lima está abusado, mesmo sabendo do risco não toma os cuidados necessários. Estava em uma fila do banco e a moça que aguardava atrás de mim se aproximou bastante, tanto que o funcionário veio perguntar se estávamos juntos. Além disso, muita gente ainda não usa máscara. É uma doença perigosa, temos de nos proteger o máximo possível”, diz o eletricista Carlos Alberto Rabelo, de 55 anos, que, após ir a uma agência bancária no Centro de Nova Lima, procurou uma loja de produtos naturais para comprar cinco máscaras.
Durante visita à cidade, a reportagem pôde constatar aglomerações nas entradas de agências bancárias e lotéricas. Além disso, menos da metade das pessoas usava máscaras, até porque está difícil encontrá-las por lá. “Como não estou encontrando a máscara com facilidade, resolvi encomendar pela internet. As pessoas têm de se conscientizar de que é melhor usar máscara e manter o distanciamento do que ser proibido de sair de casa”, argumenta Lúcia Milita, também de 55, que toma cuidados redobrados por ser zeladora de idosos.
A expectativa é que os nova-limenses sejam mais disciplinados que os habitantes de Lagoa Santa, por exemplo. Desde sexta-feira, o panorama praticamente não se alterou na cidade que fica ao Norte de BH, com muita gente desobedecendo o decreto e saindo “de cara limpa” nos logradouros públicos. Tanto que o Poder Executivo baixou nova norma no início da semana, regulamentando o funcionamento de estabelecimentos e circulação de pessoas.
Multas: Muito disso se deve ao fato de os decretos não preverem punições rigorosas aos que os desrespeitarem. Para evitar isso, algumas prefeituras têm sido mais duras. Como o caso da de Pedro Leopoldo, que autorizou os fiscais a partir de hoje multar, interditar e suspender alvarás de funcionamento de atividades comerciais que não seguirem a determinação. Já para os moradores que forem flagrados sem o uso de máscara nas ruas, o decreto municipal prevê condução pelas autoridades policiais por infração ao Artigo 268 do Código Penal, que trata de crime contra a saúde pública.
Na RMBH, também determinaram que as pessoas só saiam às ruas de máscara durante, no mínimo, a vigência do estado de calamidade os municípios de Confins e Santa Luzia. Já outros, como Betim, Contagem e Matozinhos, exigem que se utilizem máscaras apenas para entrar em estabelecimentos que abrigam atividade econômica, sendo que as próprias empresas devem fornecer o equipamento. Já outros, como Caeté, já se mostram favorável à medida, mas ainda definirão quando vão começar a aplicá-la.
Cidade do chamado Colar Metropolitano de Belo Horizonte, Itaúna também passa a adotar a máscara. Decreto municipal publicado ontem determina o fechamento de estabelecimentos ligados a atividades não essenciais e uso de equipamentos de proteção individual, como a máscara, para prestadores de serviço em domicílio.
O que diz a lei: Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.
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