AJUDA DA JUSTIÇA A AVIANCA VAI IMPEDIR AÉREA DE CANCELAR VOO E DIMINUIR ROTAS NO BRASIL.
#Ação do juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, determina a suspensão das ações movidas por grupos de arrendamento de aeronaves reclamando a retomada de aviões, que estão sendo utilizados pela companhia aérea.
A Justiça de São Paulo atendeu parcialmente às demandas apresentadas pela Avianca Brasil ao pedir recuperação judicial nesta terça-feira (11), preservando temporariamente as operações da companhia aérea.
A decisão, assinada pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, determina a suspensão das ações movidas por grupos de arrendamento de aeronaves reclamando a retomada de aviões, que estão sendo utilizados pela companhia aérea, segundo o jornal "O Globo".
Diz ainda que devem ser mantidas as autorizações de operação concedidas à Avianca Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além do acesso a infraestrutura e serviços aeroportuários utilizados pela empresa.
Para que o pedido de recuperação possa ser avaliado, contudo, o magistrado concedeu prazo de cinco dias corridos, contados a partir desta quarta-feira (12), para que a companhia aérea apresente os documentos que ficaram pendentes na ação iniciada nesta terça-feira (11).
São eles: o balanço patrimonial da empresa atualizado; demonstrações de resultados acumulados e do resultado desde o último exercício social; as listas nominais de credores e empregados; a relação de bens particulares dos sócios controladores e dos administradores das companhias e outros. A dívida da empresa beira os R$ 500 milhões.
O juiz Limongi requisitou ainda que a Avianca Brasil apresente, em 48 horas, uma justificativa a sua solicitação de manter as listas de empregados — que deve discriminar funções, salários, indenizações e outras parcelas a que têm direito, com o correspondente mês de competência, e a discriminação dos valores pendentes de pagamento — e a relação de bens dos controladores e administradores sob segredo de Justiça.
Constam duas empresas no pedido de recuperação da Avianca Brasil. Uma delas é a Oceanair Linhas Aéreas S/A, que utiliza comercialmente o nome Avianca Brasil, sob contrato de licenciamento assinado com a colombiana Avianca Holdings, sendo as duas empresas independentes. A outra é a AVB Holding, controladora da Avianca Brasil.
Entenda o caso: A Avianca entrou com pedido de recuperação judicial para ganhar mais tempo para pagar a dívida com fornecedores e administradores de aeroportos, que chega a cerca de R$ 500 milhões, e, assim, evitar a perda de 14 de suas 56 aeronaves, ou 25% de sua frota, 11 delas para a irlandesa Constitution Aircraft.
Desde a semana passada, a empresa vem sendo alvo de ações pedindo a retomada de aeronaves arrendadas por falta de pagamento. Após se expandir rapidamente, a Avianca no Brasil enfrenta dificuldades para pagar fornecedores, cumprir obrigações com concessionárias de aeroportos e pode ter de devolver aviões.
À Justiça, a empresa disse que a ameaça de retomada de 14 aviões de sua frota poderia forçá-la a cancelar voos entre 10 e 31 de dezembro, o que pode atingir 77 mil passageiros.
A Justiça de São Paulo atendeu parcialmente às demandas apresentadas pela Avianca Brasil ao pedir recuperação judicial nesta terça-feira (11), preservando temporariamente as operações da companhia aérea.
A decisão, assinada pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, determina a suspensão das ações movidas por grupos de arrendamento de aeronaves reclamando a retomada de aviões, que estão sendo utilizados pela companhia aérea, segundo o jornal "O Globo".
Diz ainda que devem ser mantidas as autorizações de operação concedidas à Avianca Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além do acesso a infraestrutura e serviços aeroportuários utilizados pela empresa.
Para que o pedido de recuperação possa ser avaliado, contudo, o magistrado concedeu prazo de cinco dias corridos, contados a partir desta quarta-feira (12), para que a companhia aérea apresente os documentos que ficaram pendentes na ação iniciada nesta terça-feira (11).
São eles: o balanço patrimonial da empresa atualizado; demonstrações de resultados acumulados e do resultado desde o último exercício social; as listas nominais de credores e empregados; a relação de bens particulares dos sócios controladores e dos administradores das companhias e outros. A dívida da empresa beira os R$ 500 milhões.
O juiz Limongi requisitou ainda que a Avianca Brasil apresente, em 48 horas, uma justificativa a sua solicitação de manter as listas de empregados — que deve discriminar funções, salários, indenizações e outras parcelas a que têm direito, com o correspondente mês de competência, e a discriminação dos valores pendentes de pagamento — e a relação de bens dos controladores e administradores sob segredo de Justiça.
Constam duas empresas no pedido de recuperação da Avianca Brasil. Uma delas é a Oceanair Linhas Aéreas S/A, que utiliza comercialmente o nome Avianca Brasil, sob contrato de licenciamento assinado com a colombiana Avianca Holdings, sendo as duas empresas independentes. A outra é a AVB Holding, controladora da Avianca Brasil.
Entenda o caso: A Avianca entrou com pedido de recuperação judicial para ganhar mais tempo para pagar a dívida com fornecedores e administradores de aeroportos, que chega a cerca de R$ 500 milhões, e, assim, evitar a perda de 14 de suas 56 aeronaves, ou 25% de sua frota, 11 delas para a irlandesa Constitution Aircraft.
Desde a semana passada, a empresa vem sendo alvo de ações pedindo a retomada de aeronaves arrendadas por falta de pagamento. Após se expandir rapidamente, a Avianca no Brasil enfrenta dificuldades para pagar fornecedores, cumprir obrigações com concessionárias de aeroportos e pode ter de devolver aviões.
À Justiça, a empresa disse que a ameaça de retomada de 14 aviões de sua frota poderia forçá-la a cancelar voos entre 10 e 31 de dezembro, o que pode atingir 77 mil passageiros.
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| Pedido de recuperação judicial ajudará Avianca a não cancelar e diminuir rotas aéreas |
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