SENADO DEBATE NOVAS LEIS DE COMBATE AO MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
#Maus-tratos veio a tona quando um cachorro foi morto a pauladas no estacionamento de um supermercado na grande São Paulo.
O Senado deve votar nesta hoje dois projetos de combate a maus-tratos contra animais. As pautas estão sendo apreciadas pelos senadores após a morte de um cachorro, que foi supostamente agredido pelo segurança de um supermercado de Osasco, em São Paulo, no dia 28 do último mês.
Uma das leis eleva a pena de maus-tratos e estabelece o pagamento de uma multa para estabelecimentos comerciais que forem coniventes com a prática.
Se aprovada pelos senadores e posteriormente pela Câmara, a pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais silvestres ou domésticos vai aumentar para, pelo menos, um ano e no máximo três anos.
Hoje a punição é de até doze meses, com chances de aumento caso ocorra a morte do animal.
Ainda segundo o projeto, lojas e demais pessoas jurídicas que se omitirem a prática deverão pagar até mil salários mínimos.
Os valores serão doados a entidades que cuidam dos animais. Na justificativa da proposta, os parlamentares afirmam que a sociedade brasileira recebeu com "indignação e estarrecimento" a morte do cão. O vídeo das agressões viralizou nas redes sociais.
Já o outro projeto é de 2013. Já aprovado na Câmara, ele cria um regime jurídico que veda o tratamento dos animais como "coisa".
*Com informações da Agência Brasil
O Senado deve votar nesta hoje dois projetos de combate a maus-tratos contra animais. As pautas estão sendo apreciadas pelos senadores após a morte de um cachorro, que foi supostamente agredido pelo segurança de um supermercado de Osasco, em São Paulo, no dia 28 do último mês.
Uma das leis eleva a pena de maus-tratos e estabelece o pagamento de uma multa para estabelecimentos comerciais que forem coniventes com a prática.
Se aprovada pelos senadores e posteriormente pela Câmara, a pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais silvestres ou domésticos vai aumentar para, pelo menos, um ano e no máximo três anos.
Hoje a punição é de até doze meses, com chances de aumento caso ocorra a morte do animal.
Ainda segundo o projeto, lojas e demais pessoas jurídicas que se omitirem a prática deverão pagar até mil salários mínimos.
Os valores serão doados a entidades que cuidam dos animais. Na justificativa da proposta, os parlamentares afirmam que a sociedade brasileira recebeu com "indignação e estarrecimento" a morte do cão. O vídeo das agressões viralizou nas redes sociais.
Já o outro projeto é de 2013. Já aprovado na Câmara, ele cria um regime jurídico que veda o tratamento dos animais como "coisa".
*Com informações da Agência Brasil
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| Senado aprova novas leis para maus-tratos aos animais |
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