SÃO PAULO PODE CRIMINALIZAR OCUPAÇÕES PARA ERRADICAR INVASÃO EM PRÉDIOS DO CENTRO.
#Ações resultaram em nove prisões preventivas e em processo contra 19 lideranças de movimentos sociais que ocupam prédios do centro.
Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Caio Santo Amore, a tragédia do edifício Wilton Paes de Almeida, em 1º de maio de 2018, gerou o alarde de que todas as ocupações eram uma bomba relógio. A prefeitura fez esforços ao visitar 75 imóveis, dos quais 51 eram ocupações, até maio de 2019, processo do qual o professor fez parte.
Santo Amore ressalta que a conjunção de decisões que vem criminalizando lideranças está alicerçada em uma alegação antiga de extorsão por cobrança de "aluguel", pautada por conflitos pontuais entre moradores e coordenação e denúncias anônimas. "Há organização em diversas ocupações com decisões baseadas em assembleias e isso não está sendo considerado", disse o urbanista ao lembrar que a política de resolução das favelas até os anos 1960 era a erradicação e o mesmo está sendo aplicado às ocupações. "Mas onde iriam colocar as milhares de famílias das ocupações?"
Balaio: De acordo com Evaniza Rodrigues, militante da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, assistente social e mestre em urbanismo, há movimentos sérios e grupos criminosos. "É preciso fazer distinção, pois o incêndio no Wilton Paes foi usado para colocar todos no mesmo balaio."
Evaniza relata que prédios do centro começaram a ser ocupado no fim dos anos 1990. Isso revelou a existência de vários imóveis vazios, abandonados pela elite que se mudou para o sudoeste da cidade após os anos 1960. "Recentemente houve avanço do mercado imobiliário no centro como não havia há tempos, isso encarece o m² e expulsa quem é de baixa renda. Outro problema que ameaça as ocupações são os relatórios dos bombeiros que podem enquadrar todas em situação de risco."
Evaniza ressalta que desde 2017, a prefeitura aprova empreendimentos que não são voltados para famílias de baixa renda como se fossem HIS (Habitação de Interesse Social), que contemplam quem ganha entre 1 e 6 salários. "Não há fiscalização se de fato a edificação será destinada a essa finalidade quando o empreendedor privado constrói."
Foco errado: Conforme Luiz Kohora, pós-doutor em urbanismo pela USP que estuda a questão dos imóveis vazios no centro e que trabalhou na secretaria de habitação de 2001 a 2004, a expansão da capital está chegando ao esgotamento e a região central, desvalorizada entre os anos 1960 e 1990, chamou a atenção de setores imobiliários.
"Grande parte dos prédios ociosos no centro são de proprietários que têm muitos imóveis e deixam alguns sem pagar IPTU com expectativa de negociação na medida que o bairro melhorar para vender por melhor preço. Há uma parcela que passa por problemas fundiários ou de disputa em heranças", explicou Kohara aor reforçar que há movimentos transparentes, que buscam reconhecimento social e tentam diálogo junto aos órgãos públicos. "É o movimento social que impede o crime organizado de entrar. Por isso, as ações judiciais são contra quem gera cidadania, dá dignidade e até reabilita prédios abandonados."
Coordenadora do Instituto Pólis desde 2009, Margarethe Matiko foi gestora pública na prefeitura, trabalhou no Ministério das Cidades e acompanha a política habitacional há 20 anos. "Historicamente, a política é criar conjuntos habitacionais padronizados e em grande escala para excluir a população pobre em periferias."
Segundo Matiko, a atitude política de demonstrar que os imóveis estavam ociosos por meio das ocupações escancara a realidade à gestão pública que tem que discutir o problema porque, constitucionalmente, a função social precisa ser cumprida e quem deveria fiscalizar é o poder municipal, que se omite. "Quem deveria ser questionado não são os movimentos sociais e, sim, os proprietários que abandonaram os imóveis, mas há uma escolha de perfil que se deseja para a área central e o desenho das políticas não inclui a parcela mais pobre."
Em nota, a prefeitura informou que a ações no centro seguem diretrizes do Plano Diretor (PDE), que prevê o adensamento da região para promover o resgate de atividades econômicas e incentivem a requalificação de edifícios públicos e privados, e fomentem a utilização de terrenos abandonados ou subutilizados para habitação, especialmente de interesse social.
Habitação em números:
- O Grupo de Mediação de Conflito registra 206 ocupações com 45.872 famílias.
- O déficit habitacional está estimado em 474 mil domicílios, mas 368 mil seriam para famílias com até seis salários mínimos.
- Já o déficit referente a quem vive em condições inadequadas é de 830 mil.
- Zap Imóveis: no 1º semestre, a média do preço do m² usado era R$ 8.888 e do novo era R$ 9.451.
- Em 2016, a prefeitura notificou 509 imóveis ociosos. Em 2017, 59. No ano passado, o total foi 8.
- Em 2018, havia 1.385 imóveis ociosos.
- Desde 2017, a prefeitura entregou 7.437 unidades. Mais 73 empreendimentos estão em obras para entregar 15.319 moradias.
- Desde janeiro de 2017, a regularização fundiária atendeu 57.066 famílias e a Urbanização Integrada de Assentamentos Precários beneficiou 8.760 famílias.
Cronologia:
- 24/06 - Quatro líderes de movimentos foram presos em um inquérito que investiga a queda do Wilton Paes.
- 6/08 - A juíza Érika Mascarenhas decretou a prisão preventiva de nove pessoas.
- 8/08 - A Justiça torna réu 19 líderes de movimentos acusados de extorquir moradores de ocupações.
- 10/07 e 22/08 - O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus de Janice e Sidnei, filhos de Carmen Ferreira, líder do MSTC inocentada em 2ª instância por extorsão no dia 14/08.
Balaio: De acordo com Evaniza Rodrigues, militante da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, assistente social e mestre em urbanismo, há movimentos sérios e grupos criminosos. "É preciso fazer distinção, pois o incêndio no Wilton Paes foi usado para colocar todos no mesmo balaio."
Evaniza relata que prédios do centro começaram a ser ocupado no fim dos anos 1990. Isso revelou a existência de vários imóveis vazios, abandonados pela elite que se mudou para o sudoeste da cidade após os anos 1960. "Recentemente houve avanço do mercado imobiliário no centro como não havia há tempos, isso encarece o m² e expulsa quem é de baixa renda. Outro problema que ameaça as ocupações são os relatórios dos bombeiros que podem enquadrar todas em situação de risco."
Evaniza ressalta que desde 2017, a prefeitura aprova empreendimentos que não são voltados para famílias de baixa renda como se fossem HIS (Habitação de Interesse Social), que contemplam quem ganha entre 1 e 6 salários. "Não há fiscalização se de fato a edificação será destinada a essa finalidade quando o empreendedor privado constrói."
Foco errado: Conforme Luiz Kohora, pós-doutor em urbanismo pela USP que estuda a questão dos imóveis vazios no centro e que trabalhou na secretaria de habitação de 2001 a 2004, a expansão da capital está chegando ao esgotamento e a região central, desvalorizada entre os anos 1960 e 1990, chamou a atenção de setores imobiliários.
"Grande parte dos prédios ociosos no centro são de proprietários que têm muitos imóveis e deixam alguns sem pagar IPTU com expectativa de negociação na medida que o bairro melhorar para vender por melhor preço. Há uma parcela que passa por problemas fundiários ou de disputa em heranças", explicou Kohara aor reforçar que há movimentos transparentes, que buscam reconhecimento social e tentam diálogo junto aos órgãos públicos. "É o movimento social que impede o crime organizado de entrar. Por isso, as ações judiciais são contra quem gera cidadania, dá dignidade e até reabilita prédios abandonados."
Coordenadora do Instituto Pólis desde 2009, Margarethe Matiko foi gestora pública na prefeitura, trabalhou no Ministério das Cidades e acompanha a política habitacional há 20 anos. "Historicamente, a política é criar conjuntos habitacionais padronizados e em grande escala para excluir a população pobre em periferias."
Segundo Matiko, a atitude política de demonstrar que os imóveis estavam ociosos por meio das ocupações escancara a realidade à gestão pública que tem que discutir o problema porque, constitucionalmente, a função social precisa ser cumprida e quem deveria fiscalizar é o poder municipal, que se omite. "Quem deveria ser questionado não são os movimentos sociais e, sim, os proprietários que abandonaram os imóveis, mas há uma escolha de perfil que se deseja para a área central e o desenho das políticas não inclui a parcela mais pobre."
Em nota, a prefeitura informou que a ações no centro seguem diretrizes do Plano Diretor (PDE), que prevê o adensamento da região para promover o resgate de atividades econômicas e incentivem a requalificação de edifícios públicos e privados, e fomentem a utilização de terrenos abandonados ou subutilizados para habitação, especialmente de interesse social.
Habitação em números:
- O Grupo de Mediação de Conflito registra 206 ocupações com 45.872 famílias.
- O déficit habitacional está estimado em 474 mil domicílios, mas 368 mil seriam para famílias com até seis salários mínimos.
- Já o déficit referente a quem vive em condições inadequadas é de 830 mil.
- Zap Imóveis: no 1º semestre, a média do preço do m² usado era R$ 8.888 e do novo era R$ 9.451.
- Em 2016, a prefeitura notificou 509 imóveis ociosos. Em 2017, 59. No ano passado, o total foi 8.
- Em 2018, havia 1.385 imóveis ociosos.
- Desde 2017, a prefeitura entregou 7.437 unidades. Mais 73 empreendimentos estão em obras para entregar 15.319 moradias.
- Desde janeiro de 2017, a regularização fundiária atendeu 57.066 famílias e a Urbanização Integrada de Assentamentos Precários beneficiou 8.760 famílias.
Cronologia:
- 24/06 - Quatro líderes de movimentos foram presos em um inquérito que investiga a queda do Wilton Paes.
- 6/08 - A juíza Érika Mascarenhas decretou a prisão preventiva de nove pessoas.
- 8/08 - A Justiça torna réu 19 líderes de movimentos acusados de extorquir moradores de ocupações.
- 10/07 e 22/08 - O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus de Janice e Sidnei, filhos de Carmen Ferreira, líder do MSTC inocentada em 2ª instância por extorsão no dia 14/08.
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| São Paulo pode criminalizar ocupações para evitar invasões |
ara o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Caio Santo Amore, a tragédia do edifício Wilton Paes de Almeida, em 1º de maio de 2018, gerou o alarde de que todas as ocupações eram uma bomba relógio. A prefeitura fez esforços ao visitar 75 imóveis, dos quais 51 eram ocupações, até maio de 2019, processo do qual o professor fez parteentrevista ao Destak, especialistas em habitação e urbanismo afirmam que as ações promovidas ao longo de junho pela Polícia Civil, pelo DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e pela Justiça, que resultaram em nove prisões preventivas e em processo contra 19 lideranças de movimentos sociais que ocupam prédios do centro, fazem parte de um conjunto de medidas endossadas pelo poder público que favorecem o mercado imobiliário em detrimento de moradia voltada para a população de baixa renda da região central São Paulo.
Quatro especialistas apontam que as ações contra as lideranças ocorrem paralelamente à projetos de reestruturação no centro, como o Triângulo SP, que visa repaginar o centro velho; o desmonte de equipamentos de tratamento de usuários e a implementação de prédios residenciais na Luz, bem como a construção do Hospital Pérola Byington na mesma região, com o intuito de transferir a população de rua e pobre para áreas mais periféricas.
Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Caio Santo Amore, a tragédia do edifício Wilton Paes de Almeida, em 1º de maio de 2018, gerou o alarde de que todas as ocupações eram uma bomba relógio. A prefeitura fez esforços ao visitar 75 imóveis, dos quais 51 eram ocupações, até maio de 2019, processo do qual o professor fez parte
Quatro especialistas apontam que as ações contra as lideranças ocorrem paralelamente à projetos de reestruturação no centro, como o Triângulo SP, que visa repaginar o centro velho; o desmonte de equipamentos de tratamento de usuários e a implementação de prédios residenciais na Luz, bem como a construção do Hospital Pérola Byington na mesma região, com o intuito de transferir a população de rua e pobre para áreas mais periféricas.
Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Caio Santo Amore, a tragédia do edifício Wilton Paes de Almeida, em 1º de maio de 2018, gerou o alarde de que todas as ocupações eram uma bomba relógio. A prefeitura fez esforços ao visitar 75 imóveis, dos quais 51 eram ocupações, até maio de 2019, processo do qual o professor fez parte
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