GOVERNO PROÍBE PESCA DE LAGOSTAS CAMARÕES POR CONTA DO ÓLEO PRETO NA COSTA NORDESTINA.
#Governo também anunciou medida também anunciada pelo documento foi o pagamento de duas parcelas extras do seguro-defeso para os pescadores atingidos por esta proibição da pesca. O seguro-defeso é um benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso.
Uma instrução normativa publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta terça-feira (29/10), no Diário Oficial da União, proibiu a pesca de lagostas e camarões em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo. Em alguns estados, a pesca está proibida até o final de novembro, mas em outros a medida se estende até dezembro.
Outra medida também anunciada pelo documento foi o pagamento de duas parcelas extras do seguro-defeso para os pescadores atingidos por esta proibição da pesca. O seguro-defeso é um benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso, conhecido como os meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes.
Os pescadores, que trabalham em áreas atingidas, precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para receber o pagamento das parcelas extras, que serão depositadas diretamente na conta em que os beneficiados já cadastraram. Segundo a pasta, cerca de 60 mil pescadores artesanais estão aptos a receber as parcelas extras.
A medida foi tomada ao considerar a grave situação ambiental, decorrente da provável contaminação química pelo óleo.
Uma instrução normativa publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta terça-feira (29/10), no Diário Oficial da União, proibiu a pesca de lagostas e camarões em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo. Em alguns estados, a pesca está proibida até o final de novembro, mas em outros a medida se estende até dezembro.
Outra medida também anunciada pelo documento foi o pagamento de duas parcelas extras do seguro-defeso para os pescadores atingidos por esta proibição da pesca. O seguro-defeso é um benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso, conhecido como os meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes.
Os pescadores, que trabalham em áreas atingidas, precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para receber o pagamento das parcelas extras, que serão depositadas diretamente na conta em que os beneficiados já cadastraram. Segundo a pasta, cerca de 60 mil pescadores artesanais estão aptos a receber as parcelas extras.
A medida foi tomada ao considerar a grave situação ambiental, decorrente da provável contaminação química pelo óleo.
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| Governo proíbe comercio de lagostas e camarões |
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