PODE VIRAR LEI - SENADO APROVA POR UNANIMIDADE O USO DE MÁSCARAS EM TODO BRASIL.

#Valor da multa, segundo emenda aprovada pelos deputados nesta terça-feira, será definida pelos Estados e municípios e não mais o valor de até 300 reais que haviam sido estipulados pelo relator da proposta, deputado Gil Cutrim (PDT-MA) em seu parecer.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual contra contaminação pelo novo coronavírus e autoriza a cobrança de multa para quem descumprir a nova regra.

O texto aprovado nesta terça-feira, que segue para o Senado Federal, estabelece a obrigatoriedade "do uso de máscaras proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos", diante da pandemina da Covid-19. 

O valor da multa, segundo emenda aprovada pelos deputados nesta terça-feira, será definida pelos Estados e municípios e não mais o valor de até 300 reais que haviam sido estipulados pelo relator da proposta, deputado Gil Cutrim (PDT-MA) em seu parecer.