GOVERNO ENTREGA APENAS 8 MÁQUINAS DE RADIOTERAPIA EM 5 ANOS.
#Governo federal destina, ao ano, R$ 815 milhões para tratamentos nos hospitais fiscalizados, sendo que 65% dos estabelecimentos que oferecem tratamento contra o câncer no SUS são privados, e atendem por meio de convênio.
Relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta uma série de falhas do governo federal nos programas de combate ao câncer, uma das doenças que mais causa a morte de brasileiros. Entre os problemas apontado pelo documento, elaborado entre 2016 e 2018, está o Plano de Expansão da Radioterapia do governo federal.
Segundo o relatório, o governo só entregou oito equipamentos para radioterapia em cinco anos. Quando foi criado, em 2013, o plano previa a instalação de equipamentos contra o câncer em 80 hospitais até 2015. Em alguns casos - como o encontrado no Hospital de Cirurgia, em Aracaju (SE), no momento da fiscalização, em junho de 2017 -, os recursos federais foram liberados ao hospital, mas nem todos os equipamentos estão em uso. Alguns estão encaixotados há mais de dois anos.
Pelo relatório, o convênio entre o governo federal e o hospital de Aracaju resultou em um depósito de R$ 5.535.558,78 para a compra de um Acelerador Linear para Radioterapia, além de Tomógrafo Computadorizado e Aparelho de Ressonância Nuclear Magnética. Desses itens, apenas o Acelerador Linear não foi fornecido. O Sistema para Planejamento de Radioterapia foi instalado e está em operação.
Já os equipamentos de tomografia computadorizada e de ressonância magnética foram fornecidos, mas nunca entraram em uso. Eles estão armazenados nas dependências do Hospital de Cirurgia, fechados em caixa, deteriorando-se com o tempo.
Em resposta à CGU, o Hospital de Cirurgia afirmou que aguarda a conclusão das obras para instalar o equipamento. "Em relação à informação da CGU de que o Hospital não está utilizando os aparelhos/equipamentos que já foram comprados, repetimos que a não utilização decorre do fato de que estamos aguardando a conclusão da obra do espaço físico, local onde funcionará o centro de imagem e radioterapia", afirmou a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia.
Ainda referente ao hospital em Aracaju, a Controladoria constatou uma diferença de R$ 323.034,93 na conta destinada para o pagamento dos equipamentos, no que chamou de "movimentação estranha", que "resultou em perda de recursos do convênio". A instituição afirmou que irá reembolsar o recurso. "Não obstante, o Hospital de Cirurgia tomará todas as medidas necessárias para a recomposição do saldo na conta poupança, conforme as recomendações da CGU, fazendo, inclusive, com as devidas atualizações legais", afirmou à CGU.
Outro contrato fiscalizado foi na Bahia, onde o Ministério da Saúde firmou parceria com a Liga Bahiana Contra o Câncer – Hospital Aristides Maltez (HAM) para aquisição de um Acelerador Linear e acessórios para radioterapia. O convênio ocorreu em 31 de dezembro de 2010, no valor global de R$ 2 milhões, mas o acelerador linear ainda não se encontrava em funcionamento durante a fiscalização, "embora tenha ocorrido inclusive o preparo da área de blindagem", afirmou a CGU. O equipamento está há mais de sete anos parado, sem uso.
Em nota, o hospital justificou o atraso na utilização do equipamento: "Estamos aguardando que o processo do comissionamento seja finalizado para fazer a solicitação da autorização para operação do equipamento à Comissão Nacional de Energia Nuclear, que consiste em conjunto de medidas dos parâmetros físicos do feixe de radiação de um acelerador linear, com o objetivo de alimentar o algoritmo de cálculo da dose que será administrada no paciente", afirmou à CGU.
Concentração: O relatório apontou ainda a concentração dos investimentos na área de oncologia em estabelecimentos de saúde privados que atendem pelo SUS. Ao todo, foram fiscalizados 44 unidades hospitalares, 14 secretarias municipais, 12 estaduais e ainda realizadas sete auditorias no Ministério da Saúde. De acordo com a CGU, o governo federal destina, ao ano, R$ 815 milhões para tratamentos nos hospitais fiscalizados, sendo que 65% dos estabelecimentos que oferecem tratamento contra o câncer no SUS são privados, e atendem por meio de convênio.
A Controladoria-Geral fez uma série de recomendações ao Ministério da Saúde para que os problemas sejam sanados. Entre eles, alterar a metodologia adotada para aferição da quantidade de tratamentos oncológicos realizados no SUS e ajustar os normativos sobre a relação entre o SUSos hospitais filantrópicos. Procurado pelo Destak, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre o assunto.
Relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta uma série de falhas do governo federal nos programas de combate ao câncer, uma das doenças que mais causa a morte de brasileiros. Entre os problemas apontado pelo documento, elaborado entre 2016 e 2018, está o Plano de Expansão da Radioterapia do governo federal.
Segundo o relatório, o governo só entregou oito equipamentos para radioterapia em cinco anos. Quando foi criado, em 2013, o plano previa a instalação de equipamentos contra o câncer em 80 hospitais até 2015. Em alguns casos - como o encontrado no Hospital de Cirurgia, em Aracaju (SE), no momento da fiscalização, em junho de 2017 -, os recursos federais foram liberados ao hospital, mas nem todos os equipamentos estão em uso. Alguns estão encaixotados há mais de dois anos.
Pelo relatório, o convênio entre o governo federal e o hospital de Aracaju resultou em um depósito de R$ 5.535.558,78 para a compra de um Acelerador Linear para Radioterapia, além de Tomógrafo Computadorizado e Aparelho de Ressonância Nuclear Magnética. Desses itens, apenas o Acelerador Linear não foi fornecido. O Sistema para Planejamento de Radioterapia foi instalado e está em operação.
Já os equipamentos de tomografia computadorizada e de ressonância magnética foram fornecidos, mas nunca entraram em uso. Eles estão armazenados nas dependências do Hospital de Cirurgia, fechados em caixa, deteriorando-se com o tempo.
Em resposta à CGU, o Hospital de Cirurgia afirmou que aguarda a conclusão das obras para instalar o equipamento. "Em relação à informação da CGU de que o Hospital não está utilizando os aparelhos/equipamentos que já foram comprados, repetimos que a não utilização decorre do fato de que estamos aguardando a conclusão da obra do espaço físico, local onde funcionará o centro de imagem e radioterapia", afirmou a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia.
Ainda referente ao hospital em Aracaju, a Controladoria constatou uma diferença de R$ 323.034,93 na conta destinada para o pagamento dos equipamentos, no que chamou de "movimentação estranha", que "resultou em perda de recursos do convênio". A instituição afirmou que irá reembolsar o recurso. "Não obstante, o Hospital de Cirurgia tomará todas as medidas necessárias para a recomposição do saldo na conta poupança, conforme as recomendações da CGU, fazendo, inclusive, com as devidas atualizações legais", afirmou à CGU.
Outro contrato fiscalizado foi na Bahia, onde o Ministério da Saúde firmou parceria com a Liga Bahiana Contra o Câncer – Hospital Aristides Maltez (HAM) para aquisição de um Acelerador Linear e acessórios para radioterapia. O convênio ocorreu em 31 de dezembro de 2010, no valor global de R$ 2 milhões, mas o acelerador linear ainda não se encontrava em funcionamento durante a fiscalização, "embora tenha ocorrido inclusive o preparo da área de blindagem", afirmou a CGU. O equipamento está há mais de sete anos parado, sem uso.
Em nota, o hospital justificou o atraso na utilização do equipamento: "Estamos aguardando que o processo do comissionamento seja finalizado para fazer a solicitação da autorização para operação do equipamento à Comissão Nacional de Energia Nuclear, que consiste em conjunto de medidas dos parâmetros físicos do feixe de radiação de um acelerador linear, com o objetivo de alimentar o algoritmo de cálculo da dose que será administrada no paciente", afirmou à CGU.
Concentração: O relatório apontou ainda a concentração dos investimentos na área de oncologia em estabelecimentos de saúde privados que atendem pelo SUS. Ao todo, foram fiscalizados 44 unidades hospitalares, 14 secretarias municipais, 12 estaduais e ainda realizadas sete auditorias no Ministério da Saúde. De acordo com a CGU, o governo federal destina, ao ano, R$ 815 milhões para tratamentos nos hospitais fiscalizados, sendo que 65% dos estabelecimentos que oferecem tratamento contra o câncer no SUS são privados, e atendem por meio de convênio.
A Controladoria-Geral fez uma série de recomendações ao Ministério da Saúde para que os problemas sejam sanados. Entre eles, alterar a metodologia adotada para aferição da quantidade de tratamentos oncológicos realizados no SUS e ajustar os normativos sobre a relação entre o SUSos hospitais filantrópicos. Procurado pelo Destak, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre o assunto.
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| Governo disponibiliza apenas 8 máquinas de radioterapia para todo o Brasil em 5 anos |
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