JUSTIÇA DO RIO AUTORIZA ENTRADA DE MENORES 14 ANOS NA MOSTRA "QUEERMUSEU".
#Juiz de plantão, Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, concedeu uma liminar proibindo a entrada de menores de 14 anos, mesmo que acompanhados por seus responsáveis.
A Justiça do Rio de Janeiro liberou a entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, que foi aberta no sábado, na Escola de Artes Visuais (EAV), no Parque Lage.
No dia da abertura, o juiz de plantão, Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, concedeu uma liminar proibindo a entrada de menores de 14 anos, mesmo que acompanhados por seus responsáveis. No mesmo dia, os advogados da EAV entraram com um recurso para derrubar a decisão.
Nesta terça-feira, o desembargador Fernando Foch, da Terceira Câmara Cível, questionou a validade jurídica da proibição, visto que o país garante a liberdade de manifestação artística “independente de censura ou licença”, e permite apenas a censura branda a posteriori, com o objetivo de “tutela dos direitos da criança e do adolescente”, por meio da classificação etária indicativa para espetáculos e diversão pela administração pública federal e pelo Estado.
Foch ressalta também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não trata de disciplinar entrada ou permanência de menores de idade em exposições artísticas.
A EAV Parque Lage informa que vai seguir a recomendação de classificação indicativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com afixação de um aviso na entrada da exposição com a seguinte mensagem: “Esta exposição contém obras de arte com representações de nudez, sexo e simbologia religiosa. Recomendamos levar isso em consideração antes de entrar na sala da exposição. O conteúdo desta exposição não é recomendado para menores de 14 anos desacompanhados dos seus pais ou responsáveis”.
Visitação: A exposição Queermuseu foi inaugurada em Porto Alegre, no dia 15 de agosto do ano passado, com previsão de seguir até 8 de outubro, no Santander Cultural. No entanto, protestos de ativistas conservadores provocaram o cancelamento da mostra em 10 de setembro. A organização chegou a negociar a reabertura da exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.
São 214 obras, de 82 artistas. A reabertura no Rio foi possível graças a doações de 1.659 pessoas, que totalizaram 1 milhão de reais, além da iniciativa do cantor e compositor Caetano Veloso, que fez um show e reverteu a renda para a exposição.
Além das obras de arte, haverá uma intensa programação cultural paralela, com shows musicais, debates e espetáculos de dança. A visitação é gratuita. Os horários são: de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 20 horas. Sábados, domingos e feriados, das 10 às 17 horas.
A Justiça do Rio de Janeiro liberou a entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, que foi aberta no sábado, na Escola de Artes Visuais (EAV), no Parque Lage.
No dia da abertura, o juiz de plantão, Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, concedeu uma liminar proibindo a entrada de menores de 14 anos, mesmo que acompanhados por seus responsáveis. No mesmo dia, os advogados da EAV entraram com um recurso para derrubar a decisão.
Nesta terça-feira, o desembargador Fernando Foch, da Terceira Câmara Cível, questionou a validade jurídica da proibição, visto que o país garante a liberdade de manifestação artística “independente de censura ou licença”, e permite apenas a censura branda a posteriori, com o objetivo de “tutela dos direitos da criança e do adolescente”, por meio da classificação etária indicativa para espetáculos e diversão pela administração pública federal e pelo Estado.
Foch ressalta também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não trata de disciplinar entrada ou permanência de menores de idade em exposições artísticas.
A EAV Parque Lage informa que vai seguir a recomendação de classificação indicativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com afixação de um aviso na entrada da exposição com a seguinte mensagem: “Esta exposição contém obras de arte com representações de nudez, sexo e simbologia religiosa. Recomendamos levar isso em consideração antes de entrar na sala da exposição. O conteúdo desta exposição não é recomendado para menores de 14 anos desacompanhados dos seus pais ou responsáveis”.
Visitação: A exposição Queermuseu foi inaugurada em Porto Alegre, no dia 15 de agosto do ano passado, com previsão de seguir até 8 de outubro, no Santander Cultural. No entanto, protestos de ativistas conservadores provocaram o cancelamento da mostra em 10 de setembro. A organização chegou a negociar a reabertura da exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.
São 214 obras, de 82 artistas. A reabertura no Rio foi possível graças a doações de 1.659 pessoas, que totalizaram 1 milhão de reais, além da iniciativa do cantor e compositor Caetano Veloso, que fez um show e reverteu a renda para a exposição.
Além das obras de arte, haverá uma intensa programação cultural paralela, com shows musicais, debates e espetáculos de dança. A visitação é gratuita. Os horários são: de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 20 horas. Sábados, domingos e feriados, das 10 às 17 horas.
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| Justiça autoriza menores de 14 anos a entrarem na mostra QueerMuseu |
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