SALVADOR SANCIONA LEI QUE PUNE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISCRIMINAR PESSOAS LGBTIA+.

#Punição inclui a possível cassação do alvará do estabelecimento e multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.

 

 

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou nesta quarta-feira (14/10) uma lei que pune quem discriminar pessoas LGBTQ+ dentro dos estabelecimentos. A punição inclui a possível cassação do alvará do estabelecimento e multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.

O projeto de lei é da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e foi aprovado há dois anos na Câmara de Salvador. “É uma grande conquista de Salvador contra a LGBT+fobia”, afirmou a vereadora. A lei nº 291/17 leva o apelido de Thadeu Nascimento, conhecido como Teu, homem trans que foi assassinado em 2017, aos 24 anos de idade, dentro de sua casa, no bairro da Fazenda Grande, em Salvador. 

A lei Teu Nascimento nº 291/17 sugere uma alteração à lei anterior do vereador Maurício Trindade (DEM), em 1997, sob o argumento de “acompanhar as mudanças sociais nos últimos 23 anos”.

Fonte/:  Pheeno

Texto/: Pheeno

Produção/: Pheeno

Replica/: CNI

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