RIO LANÇA SISTEMA QUE REGISTRA TODOS OS AMBULANTES COM TECNOLOGIA QR.
#Ambulante Legal vai começar nos bairros de Copacabana, Leme e Méier. No resto da cidade, a implementação vai ocorrer de forma progressiva, no prazo de 18 meses. A partir de então, será obrigatório o uso de identificação contendo um QR Code (código de barras bidimensional de resposta rápida).
Nesta segunda-feira (27), começa a atualização cadastral no programa Ambulante Legal. Os titulares de licença para comércio ambulante têm 30 dias, até 26 de setembro, para preencher o formulário disponível no site. Caso estejam em conformidade com o CUCA (Cadastro Único do Comércio Ambulante), eles serão convocados por meio de publicação no "Diário Oficial do Rio de Janeiro" para entrega do cartão de identificação.
Para a atualização, o ambulante deve informar dados como CPF, inscrição municipal e data de nascimento, além de atualizar o número de celular e e-mail, que serão os meios de contato preferenciais da Prefeitura. Além disso, ele precisa pagar a guia da Taxa de Uso de Área Pública referente ao exercício de 2018.
O programa prevê a implantação de políticas públicas de qualificação profissional aos trabalhadores. No mesmo site onde é feito o cadastro, o ambulante pode obter, caso ache necessário, um registro de Microempreendedor Individual (MEI).
O Ambulante Legal vai começar nos bairros de Copacabana, Leme e Méier. No resto da cidade, a implementação vai ocorrer de forma progressiva, no prazo de 18 meses. A partir de então, será obrigatório o uso de identificação contendo um QR Code (código de barras bidimensional de resposta rápida). Os ambulantes também terão que comprovar a procedência da mercadoria por meio do documento fiscal, sob pena de apreensão, e garantir que o entorno do local de trabalho se mantenha limpo.
Um censo de ambulantes irregulares na cidade também será realizado no site do programa. A contagem será iniciada no dia 27 de setembro, assim que a atualização dos dados cadastrais dos ambulantes já autorizados for concluída.
Nesta segunda-feira (27), começa a atualização cadastral no programa Ambulante Legal. Os titulares de licença para comércio ambulante têm 30 dias, até 26 de setembro, para preencher o formulário disponível no site. Caso estejam em conformidade com o CUCA (Cadastro Único do Comércio Ambulante), eles serão convocados por meio de publicação no "Diário Oficial do Rio de Janeiro" para entrega do cartão de identificação.
Para a atualização, o ambulante deve informar dados como CPF, inscrição municipal e data de nascimento, além de atualizar o número de celular e e-mail, que serão os meios de contato preferenciais da Prefeitura. Além disso, ele precisa pagar a guia da Taxa de Uso de Área Pública referente ao exercício de 2018.
O programa prevê a implantação de políticas públicas de qualificação profissional aos trabalhadores. No mesmo site onde é feito o cadastro, o ambulante pode obter, caso ache necessário, um registro de Microempreendedor Individual (MEI).
O Ambulante Legal vai começar nos bairros de Copacabana, Leme e Méier. No resto da cidade, a implementação vai ocorrer de forma progressiva, no prazo de 18 meses. A partir de então, será obrigatório o uso de identificação contendo um QR Code (código de barras bidimensional de resposta rápida). Os ambulantes também terão que comprovar a procedência da mercadoria por meio do documento fiscal, sob pena de apreensão, e garantir que o entorno do local de trabalho se mantenha limpo.
Um censo de ambulantes irregulares na cidade também será realizado no site do programa. A contagem será iniciada no dia 27 de setembro, assim que a atualização dos dados cadastrais dos ambulantes já autorizados for concluída.
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