BOA VISTA ESTUDA REGULAMENTAR ATIVIDADE DE ENTREGADORES POR APLICATIVOS.

#Projeto de lei que regulamenta os serviços prestados por essas pessoas vai tramitar na Câmara Municipal de Boa Vista. Se trata da Política Municipal de Ciclologística na cidade, com o objetivo de regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável na capital.

 

 

Eles entregam comida para ter o que comer. A rotina dos entregadores de aplicativos é exaustiva, principalmente para aqueles que pedalam quilômetros e por horas, enfrentam sol e chuva, além dos riscos da pandemia do coronavírus.

Sem saída para o momento de crise social e econômica, muitos trabalhadores também deixaram os seus empregos ou foram demitidos, e entraram no ramo das entregas por meio dessas plataformas como Ifood, Uber Eats, Rappi e Zé Delivery, o que supre também a grande demanda de pedidos, por causa do isolamento social.

Um projeto de lei que regulamenta os serviços prestados por essas pessoas vai tramitar na Câmara Municipal de Boa Vista. Se trata da Política Municipal de Ciclologística na cidade, com o objetivo de regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável na capital.

A ciclologística é o transporte de bens e serviços a partir de bicicletas e triciclos a propulsão humana ou eletricamente assistidos.

O autor do projeto, vereador Ítalo Otávio (Republicanos), fez o projeto de lei pensando no bem-estar, segurança e desenvolvimento pessoal dos entregadores.

“Para elaboração desse projeto, eu levei em consideração estudos sobre a logística de cargas no Brasil e frete final, e como as capitais, inclusive Boa Vista, tem se desenvolvido e seguido exemplo de grandes cidades do mundo no modelo sustentável de locomoção e de transporte, decidi apresentar o projeto para regulamentar esse serviço, com critérios para os ciclistas, empresas e setor público. Com isso, empresas da nossa capital podem ter reconhecimentos da administração pública municipal com o selo ‘Logística Sustentável’ se adotarem o modelo de ciclologística”. – explicou Ítalo.

Como parte do trabalho do legislador municipal, durante a tramitação do projeto, o vereador deve ouvir empresários, os entregadores e as pessoas que utilizam desse serviço. Ajustes podem ser feitos de acordo com o entendimento de cada envolvido na construção desse projeto.
Regulamentação

De acordo com a regulamentação proposta, os ciclistas devem obedecer aos limites de potência e de velocidade máxima estabelecidos em lei e devem trafegar em ciclovias e ciclofaixas, com permissão para vias públicas em alguns casos.

No projeto ainda consta que os bicicletários públicos ou privados não poderão proibir o estacionamento para esses trabalhadores, mas que haja diferenciação do valor cobrado em casos de estabelecimentos privativos.

A administração pública também deverá planejar e disponibilizar vagas de rua especialmente para essas atividades.

As empresas que ofertam esses serviços com sede em Boa Vista e o setor público, devem disponibilizar cursos de formação e capacitação para os ciclistas, com conteúdo aprovado previamente por órgãos técnicos. O que mais chama atenção é que esse estímulo deve ser feito com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social, com deficiência e jovens em busca do primeiro emprego, além daqueles que queiram se tornar Microempreendedores individuais – MEI.

Outro detalhe na proposta, é que a administração pública também pode criar um sistema de compartilhamento de bicicletas e triciclos de carga, incentivando a economia colaborativa e a logística sustentável na cidade.

O presidente do Conselho das Cidades, Ricardo Mattos, falou que o projeto além de sustentável, beneficia os trabalhadores e não atrapalha o trânsito. “A ideia é muito boa porque você tem algumas vertentes, primeiro que esses serviços de delivery sendo regulamentados, posteriormente, a profissão pode ser regulamentada. E pelo espaço de carga e descarga, o ciclista cargueiro não atrapalha o trânsito dentro do núcleo central e comercial da cidade ou nos eixos de corredores de serviço.”

 

Fonte/: Roraima em Foco

Texto/: Roraima em Foco

Produção/: Roraima em Foco

Replica/: Portal CNI

Imagem/: Internet