LULA NÃO SE ENTREGA À POLÍCIA FEDERAL E RECORRE A ONU PARA NÃO IR PRESO.
#Lula não comparece em Curitiba e permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira (6), como determinou o juiz Sergio Moro. Segundo aliados, essa ideia prevalecia desde a noite anterior, quando o juiz divulgou o despacho que ordenava a prisão para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP), missão da polícia que não aconteceu.
De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, a única definição oficial é que o petista não irá a Curitiba, como está escrito no despacho de Moro, e que aguarda o resultado de um pedido de habeas corpus que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mas aliados relataram, na manhã desta sexta-feira, que o mais provável é que Lula espere a PF prendê-lo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde será montado um corredor humano.
Lula está no local desde a noite de quinta-feira (05). Militantes petistas, sem-teto, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais passaram a madrugada do lado de fora, em apoio ao ex-presidente.
Os petistas querem montar uma cena, para "entrar para a história". Uma preocupação é fazer com que a prisão ocorra de forma pacífica porque se houver violência pode ser prejudicial para a imagem do Lula e para a repercussão do caso.
O presidente estadual do PT, João Coser (PT), e o líder da bancada petista na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), José Carlos Nunes, estão a caminho de São Bernado do Campo, para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos.
"Vamos fazer um ato de solidariedade a Lula, não sabemos o que ele vai decidir, mas estaremos lá para dar nosso apoio. No Espírito Santo, também estaremos reunidos para fazer essa vigília para nosso presidente", disse João Coser.
Sindicatos e movimentos sociais confirmaram o ato #LulaLivre, em defesa do petista, para esta sexta-feira, com concentração às 16h na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
ONU: O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos espera que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga o “devido processo legal” e confirma oficialmente estar acompanhando a situação no Brasil.
“O processo contra Lula está tramitando no sistema legal. Claro, estamos acompanhando os acontecimento”, disse Elizabeth Throssell, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (6/4), em Genebra (Suíça).
Throssell ainda indicou que, se for alertada sobre alguma violação grave de direitos humanos, seu escritório irá “examinar” a situação. “Houve uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a prisão de Lula. O caso dele tramita pelo sistema”, disse.
Na ONU, a situação brasileira e a tensão política têm sido alvo de “preocupação”. Mas não é apenas o caso de Lula que atrai a atenção da organização. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a entidade ficou em alerta por causa dos ônibus atingidos por tiros enquanto integravam a caravana do ex-presidente pelo Sul do país, na semana passada. O incidente, mesmo ainda sob investigação, foi tratado internamente na ONU como um “sinal negativo” do clima de tensão no País.
O cenário ganhou também novo elemento diante das palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. A declaração do militar soou os alertas dentro do órgão internacional.
Na ONU, o caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.
Nesta semana, pela primeira vez, peritos do Comitê revelaram o motivo pelo qual, um ano e meio depois, o caso ainda não conseguiu ser avaliado em seu mérito: em um processo sigiloso, o estado brasileiro e Lula se enfrentam sobre a questão da capacidade do sistema judiciário lidar de forma isenta no caso e o esgotamento dos recursos domésticos.
“O caso foi de fato registrado. Mas agora está na fase de exame de sua admissibilidade”, explicou Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira na ONU. “Há idas e vindas entre a parte queixosa e o Estado”, disse. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.
“Só podemos lidar com o caso quando isso for totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”, explicou Shany. “O estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, disse.
Na fase inicial de avaliação de uma queixa, não se considera o conteúdo do caso. Apenas se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas às Nações Unidas sobre o caso, alegando que todas as instituições do estado estão “funcionando” e disse ter preservado os direitos do ex-presidente Lula.
De acordo com Shany, em janeiro, um complemento de queixa foi apresentado por Lula. “O caso portanto está para ser decidido. Mas apenas sobre sua admissibilidade ou não”, disse. O governo brasileiro foi mais uma vez notificado pela ONU sobre novas denúncias apresentadas por Lula ao Comitê, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira (6), como determinou o juiz Sergio Moro. Segundo aliados, essa ideia prevalecia desde a noite anterior, quando o juiz divulgou o despacho que ordenava a prisão para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP), missão da polícia que não aconteceu.
De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, a única definição oficial é que o petista não irá a Curitiba, como está escrito no despacho de Moro, e que aguarda o resultado de um pedido de habeas corpus que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mas aliados relataram, na manhã desta sexta-feira, que o mais provável é que Lula espere a PF prendê-lo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde será montado um corredor humano.
Lula está no local desde a noite de quinta-feira (05). Militantes petistas, sem-teto, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais passaram a madrugada do lado de fora, em apoio ao ex-presidente.
Os petistas querem montar uma cena, para "entrar para a história". Uma preocupação é fazer com que a prisão ocorra de forma pacífica porque se houver violência pode ser prejudicial para a imagem do Lula e para a repercussão do caso.
O presidente estadual do PT, João Coser (PT), e o líder da bancada petista na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), José Carlos Nunes, estão a caminho de São Bernado do Campo, para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos.
"Vamos fazer um ato de solidariedade a Lula, não sabemos o que ele vai decidir, mas estaremos lá para dar nosso apoio. No Espírito Santo, também estaremos reunidos para fazer essa vigília para nosso presidente", disse João Coser.
Sindicatos e movimentos sociais confirmaram o ato #LulaLivre, em defesa do petista, para esta sexta-feira, com concentração às 16h na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
ONU: O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos espera que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga o “devido processo legal” e confirma oficialmente estar acompanhando a situação no Brasil.
“O processo contra Lula está tramitando no sistema legal. Claro, estamos acompanhando os acontecimento”, disse Elizabeth Throssell, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (6/4), em Genebra (Suíça).
Throssell ainda indicou que, se for alertada sobre alguma violação grave de direitos humanos, seu escritório irá “examinar” a situação. “Houve uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a prisão de Lula. O caso dele tramita pelo sistema”, disse.
Na ONU, a situação brasileira e a tensão política têm sido alvo de “preocupação”. Mas não é apenas o caso de Lula que atrai a atenção da organização. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a entidade ficou em alerta por causa dos ônibus atingidos por tiros enquanto integravam a caravana do ex-presidente pelo Sul do país, na semana passada. O incidente, mesmo ainda sob investigação, foi tratado internamente na ONU como um “sinal negativo” do clima de tensão no País.
O cenário ganhou também novo elemento diante das palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. A declaração do militar soou os alertas dentro do órgão internacional.
Na ONU, o caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.
Nesta semana, pela primeira vez, peritos do Comitê revelaram o motivo pelo qual, um ano e meio depois, o caso ainda não conseguiu ser avaliado em seu mérito: em um processo sigiloso, o estado brasileiro e Lula se enfrentam sobre a questão da capacidade do sistema judiciário lidar de forma isenta no caso e o esgotamento dos recursos domésticos.
“O caso foi de fato registrado. Mas agora está na fase de exame de sua admissibilidade”, explicou Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira na ONU. “Há idas e vindas entre a parte queixosa e o Estado”, disse. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.
“Só podemos lidar com o caso quando isso for totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”, explicou Shany. “O estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, disse.
Na fase inicial de avaliação de uma queixa, não se considera o conteúdo do caso. Apenas se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas às Nações Unidas sobre o caso, alegando que todas as instituições do estado estão “funcionando” e disse ter preservado os direitos do ex-presidente Lula.
De acordo com Shany, em janeiro, um complemento de queixa foi apresentado por Lula. “O caso portanto está para ser decidido. Mas apenas sobre sua admissibilidade ou não”, disse. O governo brasileiro foi mais uma vez notificado pela ONU sobre novas denúncias apresentadas por Lula ao Comitê, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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| Lula não comparece em Curitiba e pede ajuda a ONU |
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