IRLANDA DO NORTE CONCEDE "INDULTO" A HOMOSSEXUAIS CONDENADO NO PASSADO.
#Lei de Turing entrou em vigor na Grã-Bretanha em janeiro de 2017 e concedeu indultos a 49 mil pessoas.
Os homens norte-irlandeses condenados no passado por uma lei contra homossexuais, já abolida, poderão desde esta quinta-feira pedir "um indulto" às autoridades da nação britânica.
Além de um "perdão oficial", a nova legislação, que foi aprovada pela Assembleia Autonôma de Belfast em 2016 e entrou em vigor, permitirá ao Ministério de Justiça eliminar penas dos que solicitarem.
Essas pessoas também não serão obrigados a dizer que suas fichas policiais foram modificadas quando, por exemplo, preenchem uma solicitação de trabalho, segundo informaram fontes oficiais.
Esta medida equipara a Irlanda do Norte com o resto do Reino Unido, depois que o Governo de Londres concedeu no ano passado o indulto e um "perdão póstumo" a milhares de homens condenados neste país por serem homossexuais ou bissexuais.
A chamada "Lei de Turing", batizada assim em honra a Alan Turing (1912-1954), o matemático britânico que ajudou a decifrar os códigos secretos nazistas durante a II Guerra Mundial, entrou em vigor na Grã-Bretanha em janeiro de 2017 e concedeu indultos a 49 mil pessoas.
Manter relações homossexuais foi considerado crime na Inglaterra e Gales até 1967, na Escócia até 1980 e na Irlanda do Norte até 1982.
"Embora o Governo do Reino Unido nunca poderá remediar o dano causado a homens homossexuais e bissexuais, pode seguir trabalhando para assegurar que não serão repetidos", disse hoje John O'Doherty, diretor do "Projeto Arco Íris", que dá apoio ao coletivo LGBT na Irlanda do Norte.
Arlene Foster, líder do ultraconservador Partido Democrático Unionista (DUP), majoritário entre a comunidade protestante norte-irlandesa, assistirá, pela primeira vez, a um ato do Dia do Orgulho organizado em Belfast.
Este gesto é visto como uma tentativa por acabar com as diferenças com o nacionalista Sinn Féin, principal entre os católicos, para tentar restaurar nos próximos meses o Governo autônomo de poder compartilhado, que permanece suspenso desde janeiro de 2017.
Entre outros assuntos, o Sinn Féin se nega a voltar ao Executivo até que o DUP aceite uma agenda de mudança social que legalize, por exemplo, o aborto e o casamento homossexual na região, em linha com a situação no resto do Reino Unido e na vizinha República da Irlanda.
A ministra britânica para a Irlanda do Norte, Karen Bradley, garantiu hoje que qualquer medida adotada pelos políticos para "se aproximar às diferentes comunidades" é "boa" para o futuro da província.
"Felicito Arlene pelo o que está fazendo e quero ver mais gestos parecidos (...) porque demonstraremos que os políticos trabalham para os cidadãos e sentaremos as bases para resumir o diálogo", disse Bradley, em referência à possibilidade de os partidos voltarem a se sentar na mesa de negociação, depois de meses de fracassos nas conversas.
Os homens norte-irlandeses condenados no passado por uma lei contra homossexuais, já abolida, poderão desde esta quinta-feira pedir "um indulto" às autoridades da nação britânica.
Além de um "perdão oficial", a nova legislação, que foi aprovada pela Assembleia Autonôma de Belfast em 2016 e entrou em vigor, permitirá ao Ministério de Justiça eliminar penas dos que solicitarem.
Essas pessoas também não serão obrigados a dizer que suas fichas policiais foram modificadas quando, por exemplo, preenchem uma solicitação de trabalho, segundo informaram fontes oficiais.
Esta medida equipara a Irlanda do Norte com o resto do Reino Unido, depois que o Governo de Londres concedeu no ano passado o indulto e um "perdão póstumo" a milhares de homens condenados neste país por serem homossexuais ou bissexuais.
A chamada "Lei de Turing", batizada assim em honra a Alan Turing (1912-1954), o matemático britânico que ajudou a decifrar os códigos secretos nazistas durante a II Guerra Mundial, entrou em vigor na Grã-Bretanha em janeiro de 2017 e concedeu indultos a 49 mil pessoas.
Manter relações homossexuais foi considerado crime na Inglaterra e Gales até 1967, na Escócia até 1980 e na Irlanda do Norte até 1982.
"Embora o Governo do Reino Unido nunca poderá remediar o dano causado a homens homossexuais e bissexuais, pode seguir trabalhando para assegurar que não serão repetidos", disse hoje John O'Doherty, diretor do "Projeto Arco Íris", que dá apoio ao coletivo LGBT na Irlanda do Norte.
Arlene Foster, líder do ultraconservador Partido Democrático Unionista (DUP), majoritário entre a comunidade protestante norte-irlandesa, assistirá, pela primeira vez, a um ato do Dia do Orgulho organizado em Belfast.
Este gesto é visto como uma tentativa por acabar com as diferenças com o nacionalista Sinn Féin, principal entre os católicos, para tentar restaurar nos próximos meses o Governo autônomo de poder compartilhado, que permanece suspenso desde janeiro de 2017.
Entre outros assuntos, o Sinn Féin se nega a voltar ao Executivo até que o DUP aceite uma agenda de mudança social que legalize, por exemplo, o aborto e o casamento homossexual na região, em linha com a situação no resto do Reino Unido e na vizinha República da Irlanda.
A ministra britânica para a Irlanda do Norte, Karen Bradley, garantiu hoje que qualquer medida adotada pelos políticos para "se aproximar às diferentes comunidades" é "boa" para o futuro da província.
"Felicito Arlene pelo o que está fazendo e quero ver mais gestos parecidos (...) porque demonstraremos que os políticos trabalham para os cidadãos e sentaremos as bases para resumir o diálogo", disse Bradley, em referência à possibilidade de os partidos voltarem a se sentar na mesa de negociação, depois de meses de fracassos nas conversas.
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| Irlanda do Norte concede "indulto" a homossexauais condenados no passado |
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