BRASIL DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
#Brasil entrará em estado de calamidade pela primeira vez desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O estado de calamidade passará a ter a força da lei com extensão até o fim de 2020.
Na sexta-feira (20), o Senado aprovou o decreto de calamidade pública no País. O pedido foi realizado pelo presidente Jair Bolsonaro, com o intuito de aumentar os gastos no combate a pandemia do coronavírus. Com o decreto, o governo não será obrigado a cumprir a meta primária para o ano, ou seja, a de um déficit de R$ 124,1 bilhões, por exemplo.
Devido ao coronavírus, a votação da proposta foi realizada virtualmente. A aprovação foi unânime, com 75 votos a favor, sem votos contrários. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União.
No total, seriam 81 votos, mas três não conseguiram se conectar ao sistema. Antonio Anastasia, vice-presidente do Senado também não votou. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Nelsinho Trad, que foram diagnosticados com a doença, também não participaram da reunião.
O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia disse que “na próxima semana, quando teremos, certamente, outra votação, já teremos não teremos o voto tomado oralmente como hoje, mas eletrônico”.
Com este decreto, o governo não será obrigado a cumprir a meta primária para o ano, logo, não precisará bloquear recursos para fechar a conta anual. Jair Bolsonaro sancionou um orçamento para o ano de 2020 que admite um déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
O decreto ainda permite a criação de uma comissão de deputados e senadores para o acompanhamento de ações desenvolvidas durante o estado de calamidade. O ministro da economia, Paulo Guedes, terá que realizar uma reunião a cada dois.
O Brasil entrará em estado de calamidade pela primeira vez desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O estado de calamidade passará a ter a força da lei com extensão até o fim de 2020.
O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
Na sexta-feira (20), o Senado aprovou o decreto de calamidade pública no País. O pedido foi realizado pelo presidente Jair Bolsonaro, com o intuito de aumentar os gastos no combate a pandemia do coronavírus. Com o decreto, o governo não será obrigado a cumprir a meta primária para o ano, ou seja, a de um déficit de R$ 124,1 bilhões, por exemplo.
Devido ao coronavírus, a votação da proposta foi realizada virtualmente. A aprovação foi unânime, com 75 votos a favor, sem votos contrários. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União.
No total, seriam 81 votos, mas três não conseguiram se conectar ao sistema. Antonio Anastasia, vice-presidente do Senado também não votou. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Nelsinho Trad, que foram diagnosticados com a doença, também não participaram da reunião.
O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia disse que “na próxima semana, quando teremos, certamente, outra votação, já teremos não teremos o voto tomado oralmente como hoje, mas eletrônico”.
Com este decreto, o governo não será obrigado a cumprir a meta primária para o ano, logo, não precisará bloquear recursos para fechar a conta anual. Jair Bolsonaro sancionou um orçamento para o ano de 2020 que admite um déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
O decreto ainda permite a criação de uma comissão de deputados e senadores para o acompanhamento de ações desenvolvidas durante o estado de calamidade. O ministro da economia, Paulo Guedes, terá que realizar uma reunião a cada dois.
O Brasil entrará em estado de calamidade pela primeira vez desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O estado de calamidade passará a ter a força da lei com extensão até o fim de 2020.
O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
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