PRODUÇÃO DE PASSAPORTES RETOMAM APÓS PARALISAÇÃO.

#Verba permite a confecção de novos passaportes.

Após receber o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões, a PF (Polícia Federal) retoma a produção de passaportes nesta Segunda-Feira, 24. O atendimento será por ordem cronológica dos pedidos. Cerca de 175 mil solicitações de emissão do documento ficaram pendentes desde o dia 27, quando o órgão paralisou o serviço por alegada “insuficiência orçamentária”.

A Casa da Moeda, responsável por confeccionar os passaportes, informou que a emissão de documentos deve ser normalizada em cinco semanas, dependendo do volume de novos pedidos. Os dados dos requerentes do documento foram passados na Sexta-Feira, 21, para o órgão.

Segundo a Casa da Moeda, que vai trabalhar 24 horas por dia, a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir da próxima semana. Não era agendada, porém, data para entrega. O prazo normal para a entrega de passaporte depois da solicitação é de seis dias úteis – geralmente oito dias corridos. Há em média, cerca de 11 mil solicitações de passaporte por dia.

O pedido de verba extra para a confecção de passaportes foi enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional no dia seguinte à suspensão – o crédito suplementar não poderia ser liberado por medida provisória. O crédito é resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o Brasil faria à ONU (Organização das Nações Unidas). A lei que liberou o dinheiro foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União.

De acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados durante o período no qual a corporação deixou de emitir o documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos on-line e nos postos de atendimento funcionaram.